Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

758 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9139/2021

Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Bárbara Ferreira Viegas Rubim. 

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PRTB), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1019/2021

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig -, tendo em vista a grande importância da instituição para a pesquisa e a inovação científica e tecnológica, bem como para o desenvolvimento do Estado, produzindo avanços significativos no conhecimento científico, principalmente durante a pandemia de covid-19.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputado André Quintão (PT), Deputada Andréia de Jesus (PSOL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bernardo Mucida (PSB), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Virgílio Guimarães (PT)

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 3147/2021

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Posto de Saúde Central – PSF.)

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)

Situação: Retirado de tramitação

2 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3146/2021

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento das Secretarias Municipais de Educação e Obras.)

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)

Situação: Retirado de tramitação

1 a favor 1 contra

PL PROJETO DE LEI 3145/2021

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Carlos Chagas o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento da Divisão de Tributação do município e da Câmara Municipal de Carlos Chagas.)

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)

Situação: Retirado de tramitação

1 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9253/2021

Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Divinésia pela obtenção da certificação Atenção Primária de Qualidade, do Ministério da Saúde, referente ao ano de 2020, conferida aos municípios que estão trabalhando pelo fortalecimento da atenção primária à saúde. 

Autoria: Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 1095/2021

Requerem seja  convocada reunião especial para homenagear o general do Exército Rômulo Bini Pereira, "in memorian", pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos mineiros e ao Brasil. 

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fernando Pacheco (PV), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Roberto Andrade (AVANTE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Zé Guilherme (PP) e Deputado Zé Reis (PODE)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9816/2021

Requerem seja realizado debate público sobre perspectivas para o hidrogênio verde no Brasil e oportunidades e desafios para o crescimento dessa fonte de energia no Estado.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9815/2021

Requerem seja realizada visita da comissão ao Fórum Internacional de Hidrogênio, a ser realizado na Federação das Indústrias do Estado do Ceará, em 24 e 25 de novembro de 2021, em Fortaleza.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9814/2021

Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que as escolas do Norte de Minas sejam priorizadas no Programa de Eficiência Energética nas Escolas.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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