Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.324 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15205/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Mulheres do Barreiro, em Manhuaçu, pelo trabalho de luta em favor da preservação do meio ambiente e dos direitos da natureza.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15204/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Vinicius de Resende, presidente da Comissão de Direito Ambiental da 54ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Manhuaçu, pela defesa enfática da preservação ambiental e dos direitos da natureza nesse município.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15203/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Allan José Quintão, da Câmara Municipal de Manhuaçu, por seu empenho na defesa da preservação ambiental no Município de Manhuaçu.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15202/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Rodrigo Júlio dos Santos, da Câmara Municipal de Manhuaçu, por seu empenho na defesa da preservação ambiental no Município de Manhuaçu.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15201/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador José Eugênio de Araújo Teixeira, da Câmara Municipal de Manhuaçu, por seu empenho na defesa da preservação ambiental no Município de Manhuaçu.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15200/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Misrael Patrício de Oliveira, da Câmara Municipal de Manhuaçu, por seu empenho na defesa da preservação ambiental no Município de Manhuaçu.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15199/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Adriano Silvestre, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar - Sintraf -de Divino, pelo empenho na defesa da preservação ambiental nesse município.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15198/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Sandra Eduardo Oliveira e com as Comunidades de Morro Redondo e Nossa Senhora das Dores, em Divino, pela luta em favor da preservação do meio ambiente e dos direitos da natureza.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15197/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador João Batista de Carvalho, da Câmara Municipal de Divino, pelo empenho na defesa da preservação ambiental do Município de Divino.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15196/2025

Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Renato Rodrigues da Silva, da Câmara Municipal de Divino, pelo empenho na defesa da preservação ambiental nesse município.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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