Requer seja realizada audiência pública, no Município de Timóteo, para debater, a pedido do movimento social organizado na região, o projeto do contorno rodoviário de Timóteo à MG-760 que conecta o Município de Timóteo, o Distrito de Cava Grande, no Município de Marliéria, o Distrito de Baixa Verde, no Município de Dionísio, e o Município de São José do Goiabal, em direção à MG-326.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Felipe Bressanim Pereira (Felca), por sua atuação como expoente de mídias digitais, utilizando sua influência não apenas para entretenimento, mas para a promoção de consciência crítica, responsabilidade social e ética na criação de conteúdo.

Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Cassio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doorgal Andrada (PRD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Paulo (PRD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (REPUBLICANOS), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lincoln Drumond (PL), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputado Luizinho (PT), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputada Nayara Rocha (PP), Deputado Neilando Pimenta (PSB), Deputado Noraldino Júnior (PSB), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Roberto Andrade (PRD), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)

Situação: Aprovado

Requer seja formulado voto de congratulações com as Sras. Alexandra Abigail Alexeeff, assessora de comissão; Luciene Luzia da Silva Ferreira, jornalista; Nísia Furtado Silva Defeo, gerente de Suporte a Eventos; e Andressa Batista do Couto, gerente de Assessoramento Técnico às Comissões; e os Srs. Gabriel Oliveira Vilela, assessor de evento; Gustavo Gomes Machado, consultor legislativo; Henrique Chendes Ferreira, repórter fotográfico; Ricardo Beghini da Silva, repórter; Lucas Rocha Miranda, repórter cinematográfico; Geraldo Francisco Soares, assistente de operações audiovisuais; e Marcel Philip do Carmo, motorista, pela participação na audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais, na cidade de Congonhas, no dia 10/10/2024, com a finalidade de debater os riscos e impactos, para a cidade e a região, da expansão da mineração de ferro no Complexo Casa de Pedra, pela empresa CSN.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja formulado voto de congratulações com o Conselho Estadual da Pessoa Idosa – CEI – pela posse dos novos representantes desta Casa no CEI.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais – CES-MG – pedido de providências para que elabore resolução de recomendação à Secretaria de Estado de Saúde – SES –, ao Ministério da Saúde – MS – e à Câmara dos Deputados da urgente inclusão da optometria no Sistema Único de Saúde – SUS – e da ampliação do acesso da população aos cuidados de saúde da visão.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado