Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.584 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2949/2017

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 100 anos do samba.

Autoria: Deputada Marília Campos (PT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2726/2017

Requerem convocação de reunião especial para comemorar os 500 anos da Reforma Protestante, a ser realizada no mês de outubro, tendo como marco o dia 31 de outubro.

Autoria: Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tiago Ulisses (PV) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 46/2017

Altera o art 116 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias do Estado de Minas Gerais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Gil Pereira (PP), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Tony Carlos (PMDB)

Situação: Arquivado

6 a favor 2 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8398/2017

Requer seja realizada audiência pública para debater a mobilidade urbana no trajeto do Centro de Belo Horizonte ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins).

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2749/2017

Requerem convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria.

Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2931/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7365 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2930/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7363 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2929/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7362 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2928/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7359 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2927/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7358 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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