Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.581 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2772/2017

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Folclórico Banzé pelos seus 50 anos de atuação.

Autoria: Deputado Gil Pereira PP Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bonifácio Mourão PSDB Deputado Cabo Júlio MDB Deputado Coronel Piccinini PSB Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Dirceu Ribeiro PODE Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dilzon Melo PTB Deputado Fabiano Tolentino PPS Deputado Fred Costa PATRI Deputado Geraldo Pimenta PCdoB Deputado Gustavo Santana PR Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Geisa Teixeira PT Deputado Gilberto Abramo PRB Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Rogério Correia PT Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE

Situação: Requerimento deferido

PL PROJETO DE LEI 5289/2018

Altera a Lei n° 14937, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - e dá outras providências.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Anexado

PL PROJETO DE LEI 5288/2018

Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Casa de Meu Pai, com sede no Município de Contagem.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

3 a favor 1 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11776/2018

Requer seja formulado voto de congratulações com o Dorense Futebol Clube pelo centenário de sua fundação.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3240/2018

Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 10985 2018.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10985/2018

Requer seja formulado voto de congratulações com o Dorense Futebol Clube pelo centenário de sua fundação.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Retirado de tramitação

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11866/2018

Requer seja realizada audiência pública para debater a nomeação de perito para o IML de Guanhães.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11731/2018

Requer seja convidado o secretário de Educação, Sr Wieland Silberschneider, a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre o concurso da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, realizado em 8 4 2018.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputada Ione Pinheiro (DEM)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3224/2018

Requerem convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Clube de Campo Belo pelos 70 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PODE), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Cherem (PDT), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3226/2018

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 10 anos da Lei Federal 11892, de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Arnaldo Silva (DEM), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Paulo Guedes (PT) e Deputado Roberto Andrade (PSB)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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