Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.581 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 718/2019

Requerem seja convocado o Sr. Fábio Schvartsman, presidente da Mineradora Vale na época do rompimento de barragem de rejeitos no Município de Brumadinho, cujo depoimento tem por objetivo subsidiar os trabalhos da comissão no intuito de apurar as causas do rompimento de barragem de rejeitos da Vale em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 717/2019

Requerem seja o Sr. Gerd Peter Poppinga, diretor executivo de Ferrosos da Vale, convocado a comparecer a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho, cujo depoimento tem por objetivo subsidiar os trabalhos da comissão no intuito de apurar as causas do rompimento de barragem de rejeitos da Vale em 25 1 2019, no Município de Brumadinho.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 716/2019

Requerem sejam convocados a comparecer a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Barragem de Brumadinho os Srs. César Augusto Paulino Grandchamp, geólogo da Vale; Ricardo de Oliveira, gerente de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do complexo minerário da Vale; Rodrigo Artur Gomes Melo, gerente executivo operacional da Vale; Makoto Namba e André Jum Yassuda, engenheiros da Tüv Süd Brasil, empresa alemã contratada pela mineradora para realização de auditorias na área de barragens; Renzo Albieri Guimarães Carvalho, Cristina Heloísa da Silva Malheiros e Artur Bastos Ribeiro, integrantes da gerência de Geotecnia da Vale; Alexandre de Paula Campanha, gerente executivo de Geotecnia Corporativa da Vale; Marilene Chrsitina Oliveira Lopes de Assis Araújo, Felipe Figueiredo Rocha e Hélio Márcio Lopes da Cerqueira, integrantes do setor de gestão de riscos geotécnicos da Vale; e Joaquim Pedro de Toledo, gerente executivo de Geotecnia Operacional da Vale, a fim de subsidiar os trabalhos da referida comissão, instalada com o objetivo de apurar, como fato determinado, as causas do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em 25 1 2019, no Município de Brumadinho.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 715/2019

Requerem seja realizada audiência pública no Município de Brumadinho, com convite extensivo a toda a comunidade local, bem como aos prefeitos e vereadores dos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do rio Paraopeba,  para debater o rompimento, e seus reflexos, da barragem de rejeitos da Vale em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 714/2019

Requerem seja realizada visita da comissão à aldeia Pataxó localizada no Município de São João de Bicas, impactada pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 713/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença do representante do fórum que congrega os sindicatos indicados, para subsidiar o trabalho da comissão instalada para investigar as causas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 712/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença do representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB -, para subsidiar o trabalho da comissão, instalada para investigar as causas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 711/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença do representante do Movimento Somos Todos Brumadinho, para subsidiar o trabalho da comissão, instalada para investigar as causas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 710/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença dos prefeitos dos municípios que compõem a Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba, para subsidiarem o trabalho da comissão, instalada para investigar as causas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 709/2019

Requerem seja realizada audiência de convidados, com a presença do presidente Câmara de Vereadores de Brumadinho, para subsidiar o trabalho da comissão, instalada para investigar as causas do rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 1 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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