Requerem seja requisitado à Fundação Renova que informe à comissão o quantitativo e os nomes dos funcionários dessa fundação, os valores dos respectivos salários, proventos, honorários ou qualquer outra forma de remuneração; e o balanço detalhado de todos os gastos realizados pela entidade com indenizações, reparações e compensações de danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, da empresa Samarco.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

Requerem seja requisitada à Vale cópia da matriz de reparação por ela elaborada em face do rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

Requerem sejam classificados como sigilosos, na forma da Lei Federal 12527, de 2011, os documentos que contém os Registros de Evento de Defesa Civil - Reds - dos dias 25 a 29 1 2019, enviados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais por meio do Ofício 312 2019 em resposta ao Requerimento 732 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

Requerem seja autorizado o fornecimento de cópia do Inquérito nº 62 da Polícia Federal aos membros da comissão, conforme Adendo nº 1 ao Acordo de Procedimentos aprovado em 19 3 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

Requerem sejam requisitadas ao Instituto Médico Legal informações sobre as condições de trabalho de identificação das vítimas do rompimento da Barragem B1 da Vale, especificando se as atividades estão sendo prejudicadas pela falta de equipamentos, insumos de laboratório e de pessoal e, em caso afirmativo, seja encaminhada à comissão a relação do que está faltando, detalhando quantitativos e descrição dos materiais, equipamentos e pessoal.

Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado