Requerem seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador do Estado e ao Corpo de Bombeiros Militar pedido de providências para que os veterinários que participaram do abate de animais a tiros em Brumadinho não participem de futuras operações de resgaste em desastres.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para apoiar a cobrança à mineradora Vale S.A. de substituição das viaturas da Polícia Civil danificadas e inutilizadas devido à intensa utilização em operações decorrentes do rompimento da Barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, conforme consta no Ofício PCMG/Dema nº 58/2019, do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente - Dema.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem sejam requisitadas à Vale S.A. providências imediatas para que sejam substituídas as viaturas da Polícia Civil danificadas e inutilizadas devido à intensa utilização em operações decorrentes do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, conforme consta no Ofício PCMG/Dema nº 58/2019, do Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente -Dema.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Vale pedido de informações consubstanciadas na relação de todos os funcionários que atualmente trabalham na empresa e que, no passado, ocuparam função ou cargo público em órgãos públicos estaduais ou federais, seja na administração direta ou indireta, em especial na Agência Nacional de Mineração e na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado

Requerem sejam requisitadas à Vale informações consubstanciadas no plano/organograma de cargos da empresa à época do rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho, discriminando as competências e atribuições de cada cargo e o nome do ocupante do cargo; e no instrumento legal que prevê o organograma administrativo da empresa e as competências de cada cargo, com a remessa de cópia desse instrumento legal, vigente em 25 de janeiro de 2019, à comissão.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado