Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.581 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3156/2019

Requerem sejam requisitadas à Vale S.A. informações consubstanciadas em relatório com todas as ocorrências registradas no Banco de Dados Geotécnicos da Barragem B1 no período de janeiro de 2018 a janeiro de 2019, individualizando os funcionários responsáveis pela imputação de dados no aludido sistema, seus nomes, cargos ocupados, bem como o nome de todos os funcionários que tinham acesso ao sistema.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado Sávio Souza Cruz (MDB)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 214/2019

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Multimarcas Consórcios pela comemoração de seus 40 anos.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bosco AVANTE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Cássio Soares PSD Deputado Charles Santos PRB Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PL Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Mauro Tramonte PRB Deputado Neilando Pimenta PODE Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Raul Belém PSC Deputado Tadeu Martins Leite MDB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 440/2019

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Dom Bertrand de Orléans e Bragança, príncipe de Orléans e Bragança, herdeiro da Casa Imperial do Brasil, bisneto da princesa Isabel, líder do movimento de restauração da monarquia brasileira, no dia 1º de agosto de 2019, no Plenário desta Casa, pelo lançamento das festividades de comemoração dos 200 anos da Independência do Brasil, com encerramento na data magna de 7 de setembro de 2022.

Autoria: Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (DC), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Zé Guilherme (PRP)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 353/2019

Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - CeasaMinas - pelos 45 anos de operação.

Autoria: Deputado Professor Irineu PSL Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Betinho Pinto Coelho SOLIDARIEDADE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Coronel Henrique PSL Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Doutor Wilson Batista PSD Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Inácio Franco PV Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Noraldino Júnior PSC Deputado Osvaldo Lopes PSD Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Wendel Mesquita SOLIDARIEDADE Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Zé Guilherme PRP Deputado Zé Reis PSD

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3137/2019

Requerem seja requisitada à empresa Tüv Süd que responda à comissão, fundamentadamente e com documentos comprobatórios se, nas análises realizadas pela Tüv Süd, relacionadas à auditoria da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão em Brumadinho, foram consideradas as atividades de detonação de explosivos realizadas apenas nas minas da Vale S.A. ou também se levaram em consideração as atividades com explosões na Mineração Ibirité Ltda. - MIB - e, em caso de resposta positiva, quais documentos demonstram tal análise.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3127/2019

Requerem seja convocado, na condição de testemunha, o Sr. Marcos Conegundes, funcionário da Vale S.A. coordenador do Plano de Ação de Emergência da Barragem - PAEBM -, a prestar depoimento a essa comissão sobre os fatos relacionados ao rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, ocorrida em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2700/2019

Requerem seja enviado ofício ao Sr Fernando Henrique Barbosa, sobrevivente do rompimento da Barragem B1, do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019, convocando-o para prestar depoimento perante essa Comissão na qualidade de testemunha do fato.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2699/2019

Requerem seja enviado à VALE S.A. pedido de informações consubstanciadas em relatório das detonações de explosivos na Mina Córrego do Feijão durante os meses de dezembro de 2018 e janeiro de 2019, com o detalhamento dos dias, horários e cargas utilizadas.

Autoria: Deputado André Quintão (PT) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2698/2019

Requerem seja encaminhado à Vale S.A. pedido de informações consubstanciadas em imagens de câmeras com o horário exato da detonação de explosivos na Mina Córrego do Feijão, no dia do rompimento da Barragem B1.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Bartô (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2697/2019

Requerem seja prorrogado o prazo de duração desta comissão por 60 dias, com base no art 112, §2º, do Regimento Interno.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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