Requerem sejam convocados, na qualidade de investigados, em atenção às decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça nos Habeas Corpus nºs 516.513 e 521.789, os Srs Deni Rafael Valentim, funcionário da empresa Tüv Süd, e Marco Antônio Conegundes, funcionário da empresa Vale S.A., para prestarem depoimento à comissão sobre os crimes relacionados com o rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado

Requer seja convocada reunião especial para comemorar o aniversário da independência do Líbano, ocorrida em 1943, e a imigração libanesa no Estado.

Autoria: Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado André Quintão PT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Arlen Santiago PTB Deputado Betão PT Deputado Carlos Pimenta PDT Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Gil Pereira PP Deputado Gustavo Santana PL Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado Hely Tarqüínio PV Deputado Inácio Franco PV Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PL Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sávio Souza Cruz MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Virgílio Guimarães PT Deputado Zé Guilherme PRP

Situação: Requerimento deferido

Requerem sejam requisitados à Vale S.A. cópia integral do manual de procedimentos operacionais da geotecnia operacional e relatório contendo todas as ocorrências registradas no Banco de Dados Geotécnicos da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, no período de janeiro de 2018 a janeiro de 2019.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

Requerem sejam requisitadas ao chefe da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais o compartilhamento de informações do Centro de Sismologia da USP, fornecidas à referida superintendência, sobre a ocorrência de atividade sísmica na região da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, entre os dias 21 e 25 de janeiro de 2019.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Cássio Soares (PSD) e Deputado André Quintão (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja convocado o Sr Fernando Henrique Barbosa para participar de procedimento de acareação a ser realizado com a Sra Cristina Malheiros e os Srs César Grandchamp, Renzo Albieri e Artur Ribeiro Bastos, objetivando investigar as causas e responsabilidades no rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado