Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.579 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 610/2019

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Geológico do Brasil - CPRM - pelos 50 anos de sua criação.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Raul Belém (PSC), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Zé Guilherme (PRP), Deputado Zé Reis (PSD) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2382/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Flávio Braga, delegado de polícia, o Ten PM Cleveson Montijo, o Ten PM Henrique de Carvalho Werner e o Sr Mário Eugênio Leite de Castro, presidente do Sindicato Rural de Oliveira, pela operação que resultou na prisão de integrantes da quadrilha de roubo de gado em Oliveira e região.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2381/2019

Requer seja formulado voto de congratulações com o padre Alexandre pelos 25 anos de exercício do sacerdócio.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3580/2019

Requerem seja encaminhado ao Sr Roberto Waack, presidente da Fundação Renova, pedido de informações consubstanciadas em cópia do estudo da Ambios Laboratório Ambiental, integrante do Programa Socioeconômico 14 - Saúde Física e Mental da População Impactada -, da referida fundação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3579/2019

Requerem seja encaminhado ao Sr. Roberto Waack, presidente da Fundação Renova, pedido de informações consubstanciadas no relatório de assitência à saúde prestada, por meio da estrutura da referida fundação, a Sofia Silva Marques, moradora de Barra Longa, com diagnóstico de contaminação de metais pesados, possivelmente em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, da mineradora Samaro Mineração S.A., ocorrido em 5 de novembro de 2015, no Município de Mariana, bem como sobre a existência de casos de crianças em situação semelhante à de Sofia Silva Marques, se houver.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3578/2019

Requerem seja encaminhado à coordenação do Comitê Gestor Pró-Brumadinho pedido de providências com vistas ao envio do levantamento preliminar, já disponível e consolidado, das ações reparatórias a serem incluídas nas tratativas a serem negociadas com a Vale S.A., em decorrência do rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, por se tratar de documentação necessária para subsidiar os trabalhos de apuração das causas e de responsabilização por esse desastre.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3456/2019

Requer seja enviado ofício ao Sr Moisés Clemente, funcionário da Vale S.A, para que preste depoimento perante essa Comissão na qualidade de testemunha dos fatos relacionados ao rompimento da Barragem B1, do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3567/2019

Requerem sejam requisitadas à Defensoria Pública do Estado informações, consubstanciadas em respostas às perguntas feitas pela comissão, relativas ao termo de compromisso firmado entre a Defensoria Pública do Estado e a Vale em 5 de abril de 2019, ressaltando-se que tais informações são necessárias para subsidiar os trabalhos de apuração das causas e responsabilidades pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3565/2019

Requerem seja encaminhado ao Sr. Marcelo da Silva Klein, líder do Comitê de Resposta Imediata da Vale S.A., pedido de informações consubstanciadas nos informes, comunicações ou campanhas publicitárias da Vale S.A. que tenham veiculado qualquer tipo de pedido de desculpas ou manifestação de arrependimento pelo rompimento da Barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3564/2019

Requerem sejam as empresas Elijah Administração e Participações Ltda. e Green Metais Soluções Ambientais S.A., mediante representantes, convocadas para que, na condição de testemunhas, prestem à comissão depoimentos relacionados a todos os contratos e memorandos de entendimento firmados ou celebrados com as empresas Vale e Brasil Século III Consultoria Ltda., relacionados à lavra do minério de ferro contido na bacia de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, de propriedade da Vale.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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