Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.579 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 509/2019

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos de regulamentação da fisioterapia e da terapia ocupacional no Brasil.

Autoria: Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Betão (PT), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Guilherme (PRP)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 683/2019

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grande Oriente de Minas Gerais pelos 75 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Léo Portela (PL), Deputado Leonídio Bouças (MDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Repórter Rafael Martins (PSD), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PRP) e Deputado Hely Tarqüínio (PV)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4329/2019

Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG - pedido de providências com vistas à formalização de cooperação técnica entre a ALMG, a Embrapa e o Grupo ARO.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4306/2019

Requerem sejam informados à Mesa desta Casa os temas priorizados pela Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para a prestação de informações relativas à gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo no segundo quadrimestre de 2019.

Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4252/2019

Requerem sejam informados à Mesa desta Casa os temas priorizados pela Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos para as reuniões de prestação de informações sobre a gestão da Cemig relativa ao segundo quadrimestre de 2019.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4250/2019

Requerem sejam informados à Mesa desta Casa os temas priorizados pela Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos para as reuniões de prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico relativa ao segundo quadrimestre de 2019.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Valadares (PSDB) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4249/2019

Requerem sejam informados à Mesa desta Casa os temas priorizados pela Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos para as reuniões de prestação de informações sobre a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável relativa ao segundo quadrimestre de 2019.

Autoria: Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 641/2019

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora pelas conquistas e contribuições para a classe empresarial e para a sociedade econômica desse município.

Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Delegado Heli Grilo (PSL), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Léo Portela (PL), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Roberto Andrade (PSB) e Deputado Zé Guilherme (PRP)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4287/2019

Requerem que os documentos recebidos em resposta enviada pelo Tüv Süd ao RQC 3137/2019, desta comissão, sejam classificados como sigilosos, com restrição de acesso pelo prazo de 100 (cem) anos.

Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4286/2019

Requerem que os documentos recebidos em resposta enviada pelo Conar ao RQC 1423 2019, desta comissão, sejam classificados como sigilosos, com restrição de acesso pelo prazo de 100 (cem) anos.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Cássio Soares (PSD)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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