Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.579 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 852/2020

Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - para prestar, pessoalmente, informações sobre a gestão e a atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado.

Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 851/2020

Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - Fhemig - para, pessoalmente, prestar  informações sobre a gestão e a atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado.

Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 850/2020

Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual.

Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 849/2020

Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - Cemig - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual.

Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 848/2020

Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o diretor-presidente do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação do referido órgão no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual.

Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 847/2020

Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Saúde para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual.

Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 846/2020

Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado a secretário de Estado de Fazenda para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado.

Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 845/2020

Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Planejamento e Gestão para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual.

Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 844/2020

Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Administração Prisional para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e a atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição do Estado.

Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 843/2020

Requerem seja realizada reunião especial para a qual seja convidado o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública para, pessoalmente, prestar informações sobre a gestão e atuação de sua secretaria no combate à pandemia do novo coronavírus, nos termos do art 54 da Constituição Estadual.

Autoria: Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Inácio Franco (PV) e Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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