Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

589 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1620/2011

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA PELOS 150 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1619/2011

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE SUPERMERCADOS - AMIS - PELSO 40 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PRTB), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT) e DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

PL PROJETO DE LEI 2296/2011

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE. (DENOMINAÇÃO ALTERADA PELA EMENDA 1: ASSOCIAÇÃO METODISTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOÃO MONLEVADE – AMAS).

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: LEI 19872 2011 - LEI ORDINÁRIA

PL PROJETO DE LEI 2294/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ BENTO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO).

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

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RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1599/2011

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A CANTORA PAULA FERNANDES PELOS 19 ANOS DE CARREIRA.

Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1568/2011

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR EM MINAS GERAIS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, ALENCAR DA SILVEIRA JR, ANA MARIA RESENDE, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO GENARO, ARLEN SANTIAGO, DALMO RIBEIRO SILVA, DELVITO ALVES, DOUTOR VIANA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, FÁBIO CHEREM, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, JOÃO LEITE, LUIZ CARLOS MIRANDA, LUIZ HENRIQUE, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA, MAURI TORRES, NEIDER MOREIRA, POMPÍLIO CANAVEZ, RÔMULO VIEGAS, ROSÂNGELA REIS E ZÉ MAIA.

Autoria: DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSL), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSL), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: PUBLICADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1556/2011

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE PELOS 90 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB) e DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1555/2011

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSL), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSL), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1541/2011

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA E APOIO ÀS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESTA FRENTE PARLAMENTAR A DEPUTADA MARIA TEREZA LARA E OS DEPUTADOS: ADALCLEVER LOPES, ADELMO CARNEIRO LEÃO, ANDRÉ QUINTÃO, ANTÔNIO JÚLIO, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, BRUNO SIQUEIRA, CARLIN MOURA, CARLOS MOSCONI, CELINHO DO SINTTROCEL, DÉLIO MALHEIROS, DUARTE BECHIR, FABIANO TOLENTINO, GUSTAVO VALADARES, IVAIR NOGUEIRA, JOÃO LEITE, LUIZ HENRIQUE, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, MAURI TORRES, PAULO LAMAC, ROGÉRIO CORREIA, RÔMULO VIEGAS, TADEU MARTINS LEITE, TIAGO ULISSES, ULYSSES GOMES E ZÉ MAIA.

Autoria: DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)

Situação: PUBLICADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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