Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

580 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7748/2013

REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE JACUTINGA, PARA DEBATER AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS TREVOS DE ACESSO Á ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO E A DUPLICAÇÃO DA MG-290, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE JACUTINGA E POUSO ALEGRE (TRECHO DA SERRINHA).

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7744/2013

REQUER SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS PARA DEBATER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES NA BR-354, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PERDÕES, ENTRE OS BAIRROS SANTA TEREZINHA E PLACEDINOS, E A REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE PERDÕES E O DISTRITO DE MACHADO, EM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 11 KM.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2577/2013

REQUEREM SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPALISTA. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À REFERIDA FRENTE OS DEPUTADOS: IVAIR NOGUEIRA, HELY TARQÜÍNIO, ADELMO CARNEIRO LEÃO, NEIDER MOREIRA, ADALCLEVER LOPES, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, BOSCO, BRAULIO BRAZ, CARLOS MOSCONI, DALMO RIBEIRO SILVA, DOUTOR WILSON BATISTA, GLAYCON FRANCO, HÉLIO GOMES, INÁCIO FRANCO, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, JUNINHO ARAÚJO, LEONÍDIO BOUÇAS, LUIZ HENRIQUE, MARQUES ABREU, NEILANDO PIMENTA, PAULO GUEDES, ROGÉRIO CORREIA, ROMEL ANÍZIO, SARGENTO RODRIGUES, TENENTE LÚCIO.

Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PP), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PSB) e DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Situação: PUBLICADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2542/2013

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DO TRICAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL.

Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2541/2013

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MERCADO DA COMUNICAÇÃO DE MINAS GERAIS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À REFERIDA FRENTE AS DEPUTADAS ANA MARIA RESENDE, LIZA PRADO, LUZIA FERREIRA E ROSÂNGELA REIS E OS DEPUTADOS IVAIR NOGUEIRA, HELY TARQÜÍNIO, ADALCLEVER LOPES, ANDRÉ QUINTÃO, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO GENARO, ARLEN SANTIAGO, BOSCO, CARLOS MOSCONI, CARLOS PIMENTA, CÉLIO MOREIRA, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, FÁBIO CHEREM, GILBERTO ABRAMO, GLAYCON FRANCO, GUSTAVO CORRÊA, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, JUNINHO ARAÚJO, LAFAYETTE DE ANDRADA, LEONARDO MOREIRA, LEONÍDIO BOUÇAS, LUIZ HENRIQUE, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, MARQUES ABREU, NEILANDO PIMENTA, PAULO GUEDES, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SEBASTIÃO COSTA, TADEU MARTINS LEITE, TONY CARLOS, VANDERLEI MIRANDA E ZÉ MAIA.

Autoria: DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PP), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: PUBLICADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2540/2013

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR SUCROENERGÉTICO. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À REFERIDA FRENTE AS DEPUTADAS ANA MARIA RESENDE, LIZA PRADO, LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA E ROSÂNGELA REIS E OS DEPUTADOS DINIS PINHEIRO, IVAIR NOGUEIRA, HELY TARQÜÍNIO, ADELMO CARNEIRO LEÃO, NEIDER MOREIRA, ALENCAR DA SILVEIRA JR., ADALCLEVER LOPES, ALMIR PARACA, ANDRÉ QUINTÃO, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO GENARO, ARLEN SANTIAGO, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, BRAULIO BRAZ, CABO JÚLIO, CARLOS HENRIQUE, CARLOS MOSCONI, CARLOS PIMENTA, CELINHO DO SINTTROCEL, CÉLIO MOREIRA, DALMO RIBEIRO SILVA, DEIRÓ MARRA, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, DURVAL ÂNGELO, ELISMAR PRADO, FABIANO TOLENTINO, FÁBIO CHEREM, FRED COSTA, GLAYCON FRANCO, GUSTAVO CORRÊA, GUSTAVO PERRELLA, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, INÁCIO FRANCO, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, JUNINHO ARAÚJO, LAFAYETTE DE ANDRADA, LEONARDO MOREIRA, LEONÍDIO BOUÇAS, LUIZ HENRIQUE, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, MÁRIO HENRIQUE CAIXA, MARQUES ABREU, NEILANDO PIMENTA, PAULO GUEDES, PAULO LAMAC, PINDUCA FERREIRA, ROGÉRIO CORREIA, RÔMULO VENEROSO, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, SEBASTIÃO COSTA, TADEU MARTINS LEITE, TENENTE LÚCIO, VANDERLEI MIRANDA E ZÉ MAIA.

Autoria: DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES PSDB DEPUTADO ADALCLEVER LOPES PMDB DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO PT DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR PDT DEPUTADO ALMIR PARACA PT DEPUTADA ANA MARIA RESENDE PSDB DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO PT DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS PTC DEPUTADO ANTÔNIO GENARO PSC DEPUTADO ARLEN SANTIAGO PTB DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO PSDB DEPUTADO BOSCO PTDOB DEPUTADO CARLOS HENRIQUE PRB DEPUTADO CARLOS MOSCONI PSDB DEPUTADO CÉLIO MOREIRA PSDB DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PSDB DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL PCdoB DEPUTADO BRAULIO BRAZ PTB DEPUTADO DEIRÓ MARRA PR DEPUTADO DINIS PINHEIRO PP DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA PSD DEPUTADO DUARTE BECHIR PSD DEPUTADO DUILIO DE CASTRO PMN DEPUTADO DURVAL ÂNGELO PT DEPUTADO ELISMAR PRADO PT DEPUTADO FABIANO TOLENTINO PPS DEPUTADO FÁBIO CHEREM PSD DEPUTADO FRED COSTA PEN DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA DEM DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA SDD DEPUTADO GUSTAVO VALADARES PSDB DEPUTADO HÉLIO GOMES PSD DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO PV DEPUTADO INÁCIO FRANCO PV DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PMDB DEPUTADO JOÃO LEITE PSDB DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER PSDB DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO PTB DEPUTADO LEONARDO MOREIRA PSDB DEPUTADA LIZA PRADO PROS DEPUTADO LUIZ HENRIQUE PSDB DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PSDB DEPUTADA LUZIA FERREIRA PPS DEPUTADA MARIA TEREZA LARA PT DEPUTADO MARQUES ABREU PTB DEPUTADO NEIDER MOREIRA PSD DEPUTADO NEILANDO PIMENTA PP DEPUTADO PAULO GUEDES PT DEPUTADO PAULO LAMAC PT DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA PT DEPUTADO RÔMULO VENEROSO PV DEPUTADO RÔMULO VIEGAS PSDB DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ PMDB DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PPS DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE PMDB DEPUTADO TENENTE LÚCIO PSB DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA PMDB DEPUTADO ZÉ MAIA PSDB DEPUTADO PINDUCA FERREIRA PP DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS PMDB DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA PSDB DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES PDT DEPUTADO CABO JÚLIO PMDB DEPUTADO CARLOS PIMENTA PDT DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA PCdoB DEPUTADO GLAYCON FRANCO PTN DEPUTADA ROSÂNGELA REIS PROS

Situação: PUBLICADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8511/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE A ESCOLA ESTADUAL IMACULADA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE IPANEMA, NÃO SEJA MUNICIPALIZADA.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2527/2013

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FETAEMG - PELOS 45 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG - PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PSB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8009/2013

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA, VISANDO À SEGURANÇA DE PEDESTRES E VEÍCULOS, NA RODOVIA DOS INCONFIDENTES, BR-356.

Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS) e DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8008/2013

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT-MG PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DAS OBRAS E O PROJETO DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DOS INCONFIDENTES, BR-356.

Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS) e DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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