Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

580 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8736/2013

REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO CONJUNTA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, COM A PRESENÇA DO PREFEITO, DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MUTUM E DE LÍDERES DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA DEBATER A REIVINDICAÇÃO DO ASFALTAMENTO DE 28 KM ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MUTUM E AIMORÉS, UMA VEZ QUE O TRECHO TEM COMPROMETIDO O ACESSO DOS CIDADÃOS A DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRAZIDO PREJUÍZOS ECONÔMICOS À REGIÃO.

Autoria: DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT) e DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8738/2013

REQUEREM SEJA REALIZADA REUNIÃO COM CONVIDADOS CONJUNTA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS E DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA REIVINDICAR O ASFALTAMENTO DE 28 KM ENTRE OS MUNICÍPIOS DE MUTUM E AIMORÉS.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8393/2013

REQUER SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS ÀS OBRAS DO PRO-ACESSO EXECUTADAS E EM EXECUÇÃO.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7756/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA VIVO TELECOMUNICAÇÕES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR UMA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO PÂNTANO, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7754/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA VIVO TELECOMUNICAÇÕES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR UMA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE PONTE SEGURA, DO MUNICÍPIO DE SENADOR AMARAL.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7753/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR UMA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO CAMPOS DO RAPOSO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CÓRREGO DO BOM JESUS.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7752/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR UMA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NOS DISTRITOS DE CORRETINHO, TAQUARAL, FARIAS E SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE GUANHÃES.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7751/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES E TIM, AMBAS OPERADORAS DE TELEFONIA CELULAR, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR UMA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE SANTA MARIA DO BAIXIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ORIENTE.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7750/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO À EMPRESA OI TELECOMUNICAÇÕES, OPERADORA DE TELEFONIA CELULAR, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAR UMA ANTENA DE TELEFONIA CELULAR NOS DISTRITOS DE SÃO FRANCISCO E MARCELA, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PAJEÚ .

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7749/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MANUTENÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE BELA VISTA DE MINAS E JOÃO MONLEVADE (MG-4), EM UMA EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 2 KM.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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