Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

580 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8895/2014

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CRONOGRAMA DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-381.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB) e DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8894/2014

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE O CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MINAS COMUNICA II", COM A DATA DE INSTALAÇÃO POR DISTRITO.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB) e DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2614/2014

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CENTENÁRIO DA CHEGADA DO ESCOTISMO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, QUE SERÁ COMPLETADO EM 2014.

Autoria: DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB) e DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2609/2014

REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO DA FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA - HOSPITAL DO CÂNCER DE MURIAÉ.

Autoria: DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA PSD DEPUTADO ADALCLEVER LOPES PMDB DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO PT DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO PSDB DEPUTADO CABO JÚLIO PMDB DEPUTADO FABIANO TOLENTINO PPS DEPUTADO FÁBIO CHEREM PSD DEPUTADO GLAYCON FRANCO PTN DEPUTADO DUARTE BECHIR PSD DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA SDD DEPUTADO DUILIO DE CASTRO PMN DEPUTADO HÉLIO GOMES PSD DEPUTADO ELISMAR PRADO PT DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO PV DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PMDB DEPUTADO JAYRO LESSA DEM DEPUTADO JOÃO LEITE PSDB DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA PSDB DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS PMDB DEPUTADO LUIZ HENRIQUE PSDB DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PSDB DEPUTADA MARIA TEREZA LARA PT DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA PCdoB DEPUTADO MARQUES ABREU PTB DEPUTADO NEIDER MOREIRA PSD DEPUTADO PAULO LAMAC PT DEPUTADO ROMEL ANÍZIO PP DEPUTADO RÔMULO VENEROSO PV DEPUTADO RÔMULO VIEGAS PSDB DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PPS DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE PMDB DEPUTADO TENENTE LÚCIO PSB DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA PMDB DEPUTADO ZÉ MAIA PSDB

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2608/2014

REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A IGREJA ADVENTISTA POR SEUS 150 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT) e DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8858/2013

REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES PARA DISCUTIR SOBRE AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO, O MELHORAMENTO E A AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA DA BR-381.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2605/2014

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A PSICÓLOGA E EDUCADORA HELENA ANTIPOFF POR OCASIÃO DOS 40 ANOS DE SEU FALECIMENTO.

Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PP), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD) e DEPUTADO FRED COSTA (PEN)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2604/2014

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A APAE PELOS 60 ANOS DE CRIAÇÃO DE SUA PRIMEIRA UNIDADE.

Autoria: DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PP), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PTN), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD) e DEPUTADO FRED COSTA (PEN)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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