Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

580 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9658/2014

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO CELERIDADE NO FORNECIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL DE CARATINGA QUE SE ENCONTRA EM PROCESSO DE INSTALAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9657/2014

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIOR APORTE FINANCEIRO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS - PROERD - NO MUNICÍPIO DE CARATINGA.

Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9656/2014

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO DE CARATINGA SEJA INCLUÍDO NO PROGRAMA FEDERAL "CRACK, É POSSÍVEL VENCER".

Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9655/2014

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL - SEDS - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO CELERIDADE NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INTERNAÇÃO PARA MENORES INFRATORES EM CARATINGA, UMA VEZ QUE O MUNICÍPIO JÁ DISPONIBILIZOU À SECRETARIA TERRENO E PROJETO.

Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2700/2014

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O 41º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

Autoria: DEPUTADO CABO JÚLIO PMDB DEPUTADO ADALCLEVER LOPES PMDB DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO PT DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO PT DEPUTADO ANTÔNIO GENARO PSC DEPUTADO CARLOS HENRIQUE PRB DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PSDB DEPUTADO DUARTE BECHIR PSD DEPUTADO ELISMAR PRADO PT DEPUTADO FRED COSTA PEN DEPUTADO GILBERTO ABRAMO PRB DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA DEM DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA SDD DEPUTADO GUSTAVO VALADARES PSDB DEPUTADO JOÃO LEITE PSDB DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA PSDB DEPUTADO LEONARDO MOREIRA PSDB DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS PMDB DEPUTADA LIZA PRADO PROS DEPUTADO LUIZ HENRIQUE PSDB DEPUTADA MARIA TEREZA LARA PT DEPUTADO MARQUES ABREU PTB DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA PT DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ PMDB DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PPS DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE PMDB DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA PMDB

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2699/2014

REQUEREM A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O 22º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.

Autoria: DEPUTADO CABO JÚLIO PMDB DEPUTADO ADALCLEVER LOPES PMDB DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO PT DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO PT DEPUTADO ANTÔNIO GENARO PSC DEPUTADO CARLOS HENRIQUE PRB DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PSDB DEPUTADO DUARTE BECHIR PSD DEPUTADO ELISMAR PRADO PT DEPUTADO FRED COSTA PEN DEPUTADO GILBERTO ABRAMO PRB DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA DEM DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA SDD DEPUTADO GUSTAVO VALADARES PSDB DEPUTADO JOÃO LEITE PSDB DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA PSDB DEPUTADO LEONARDO MOREIRA PSDB DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS PMDB DEPUTADA LIZA PRADO PROS DEPUTADO LUIZ HENRIQUE PSDB DEPUTADA MARIA TEREZA LARA PT DEPUTADO MARQUES ABREU PTB DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA PT DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ PMDB DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PPS DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE PMDB DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA PMDB

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2698/2014

REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 25 ANOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS - UEMG.

Autoria: DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2697/2014

REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A COMUNIDADE BATISTA SHALON INTERNACIONAL.

Autoria: DEPUTADO CABO JÚLIO PMDB DEPUTADO ADALCLEVER LOPES PMDB DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO PV DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS PTC DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES PSDB DEPUTADO CARLOS PIMENTA PDT DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA PSD DEPUTADO DUARTE BECHIR PSD DEPUTADO DUILIO DE CASTRO PMN DEPUTADO ELISMAR PRADO PT DEPUTADO FRED COSTA PEN DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA SDD DEPUTADO GUSTAVO VALADARES PSDB DEPUTADO INÁCIO FRANCO PV DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PMDB DEPUTADO JOÃO LEITE PSDB DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS PMDB DEPUTADO LUIZ HENRIQUE PSDB DEPUTADA LUZIA FERREIRA PPS DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA PCdoB DEPUTADO PAULO GUEDES PT DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ PT DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA PT DEPUTADO RÔMULO VIEGAS PSDB DEPUTADA ROSÂNGELA REIS PROS DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES PDT DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ PMDB DEPUTADO TIAGO ULISSES PV DEPUTADO ULYSSES GOMES PT DEPUTADO WANDER BORGES PSB DEPUTADO ZÉ MAIA PSDB

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2696/2014

REQUEREM CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Autoria: DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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