Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

580 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10029/2014

REQUER SEJA OFICIADO O DIRETOR-GERAL DO DER-MG SOLICITANDO SEJA AUTORIZADA A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS REMOVÍVEIS, PARA USO COLETIVO DA POPULAÇÃO, EM ÁREA LINDEIRA À RODOVIA BAEPENDI - CRUZÍLIA, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE BAEPENDI, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DE VEREADORES DO MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2747/2014

REQUEREM SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ASSISTÊNCIA HUMANIZADA AO PARTO. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DA REFERIDA FRENTE PARLAMENTAR AS DEPUTADAS LIZA PRADO, LUZIA FERREIRA, MARIA TEREZA LARA E ROSÂNGELA REIS E OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, AGOSTINHO PATRUS FILHO, ALENCAR DA SILVEIRA JR., ALMIR PARACA, ANDRÉ QUINTÃO, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO GENARO, ANTÔNIO LERIN, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, CABO JÚLIO, CARLOS HENRIQUE, CARLOS MOSCONI, CARLOS PIMENTA, CÁSSIO SOARES, CELINHO DO SINTTROCEL, CÉLIO MOREIRA, DALMO RIBEIRO SILVA, DEIRÓ MARRA, DILZON MELO, DINIS PINHEIRO, DOUTOR WILSON BATISTA, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, DURVAL ÂNGELO, ELISMAR PRADO, FABIANO TOLENTINO, FÁBIO CHEREM, FRED COSTA, GUSTAVO CORRÊA, GUSTAVO VALADARES, HÉLIO GOMES, HELY TARQÜÍNIO, INÁCIO FRANCO, IVAIR NOGUEIRA, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, LAFAYETTE DE ANDRADA, LEONARDO MOREIRA, LUIZ HENRIQUE, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, MÁRIO HENRIQUE CAIXA, MARQUES ABREU, NEIDER MOREIRA, NEILANDO PIMENTA, PAULO GUEDES, PAULO LAMAC, PINDUCA FERREIRA, POMPÍLIO CANAVEZ, ROGÉRIO CORREIA, RÔMULO VENEROSO, RÔMULO VIEGAS, SARGENTO RODRIGUES, SÁVIO SOUZA CRUZ, SEBASTIÃO COSTA, TADEU MARTINS LEITE, TENENTE LÚCIO, TIAGO ULISSES, TONY CARLOS, ULYSSES GOMES, VANDERLEI MIRANDA E WANDER BORGES.

Autoria: DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS FILHO (PV), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PSD), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PP), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PPS), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PSD), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PP), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PROS), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PSB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB) e DEPUTADO BOSCO (PTdoB)

Situação: PUBLICADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2744/2014

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS PELOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9844/2014

REQUER SEJA ENCAMINHADO À BHTRANS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADO SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA AMÉRICO VESPÚCIO, NAS PROXIMIDADES DA RUA LETÍCIA, ENTRE OS BAIRROS PARQUE RIACHUELO E NOVA CACHOEIRINHA.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9843/2014

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DER-MG PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA MG-424, DO TREVO DE ACESSO À LMG-800 ATÉ O TREVO DA HOLCIM, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO.

Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9841/2014

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO DR GUILHERME JOÃO, CICLISTA COM O OBJETIVO DE HOMENAGEÁ-LO PELO EXEMPLO QUE ELE É PARA O CICLISMO EM BELO HORIZONTE.

Autoria: DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB) e DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2735/2014

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MARCA DE JÓIAS VIANNA BRASIL PELOS 30 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONÍDIO BOUÇAS (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TONY CARLOS (PMDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2729/2014

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS CIRCUITOS TURÍSTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DA REFERIDA FRENTE PARLAMENTAR A DEPUTADA LIZA PRADO E OS DEPUTADOS ADALCLEVER LOPES, ALENCAR DA SILVEIRA JR., ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO GENARO, ARLEN SANTIAGO, BONIFÁCIO MOURÃO, BOSCO, DILZON MELO, DOUTOR WILSON BATISTA, GIL PEREIRA, HÉLIO GOMES, JAYRO LESSA, JOÃO LEITE, LAFAYETTE DE ANDRADA, LUIZ HUMBERTO CARNEIRO, MÁRIO HENRIQUE CAIXA, MARQUES ABREU, PAULO LAMAC, PINDUCA FERREIRA, POMPÍLIO CANAVEZ, ROMEL ANÍZIO, SEBASTIÃO COSTA, TENENTE LÚCIO, TIAGO ULISSES, ULYSSES GOMES E VANDERLEI MIRANDA.

Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADA LIZA PRADO (PROS), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PSB) e DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: PUBLICADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9659/2014

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO O AUMENTO DO NÚMERO DE EFETIVOS PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE CARATINGA E REGIÃO.

Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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