Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.012 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16850/2025

Requer seja encaminhado ao Sr. Paulo Henrique Lopes de Amorim, do Laboratório Trem - Transportation Research & Environmental Modeling -, da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, e ao Sr. Rodrigo Affonso de Albuquerque Nóbrega, do Instituto de Geociências da UFMG, o Ofício-E nº 1/2025/Fapemig e seus anexos, contendo ao resposta Requerimento 9523 2024, que solicita providências da Fapemig para o desenvolvimento de uma chamada pública orientada ao fomento de pesquisa referente à cadeia de lítio no Estado, conforme sugestão apresentada no processo de discussão participativa do PPAG 2024-2027, para o exercício de 2025.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16849/2025

Requer seja encaminhado à  Comunidade de Roça Manzo Kilumino Kiamase, em Ibitiré, o Ofício Seapa-Supea nº 68/2025, remetido a esta Casa pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa –, em resposta ao Requerimento nº 9.327/2024, resultante da Proposta de Ação Legislativa nº 97/2024.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16848/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Caraí o o Ofício-E nº 6/2025/Sede, que contém resposta ao Requerimento nº 9.395/2024, e seus anexos.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16847/2025

Requer seja encaminhado à Federação das Associações de Artesãos do Estado de Minas Gerais o Ofício-E nº 5/2025/Sede, remetido a esta Casa pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - em resposta ao Requerimento nº 9.308/2024, resultante da Proposta de Ação Legislativa nº 93/2024.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16846/2025

Requer seja encaminhado à Associação dos Artesãos de Itamarandiba o Ofício-E nº 7/2025/Sede, remetido a esta Casa pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - em resposta ao Requerimento 9307 2024, resultante da Proposta de Ação Legislativa nº 93/2024.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16845/2025

Requer sejam encaminhados às Prefeituras Municipais de Várzea da Palma, Lassance, Jequitaí, Ponto Chique, Santa Fé de Minas, São Francisco, São Romão, Ubaí, Brasília de Minas, Coração de Jesus, Icaraí de Minas, Luislândia, Bocaiuva e Ibiaí o Ofício nº 4/2025/Sede e seus anexos, elaborados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – Sede.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16842/2025

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Francisco Badaró o Ofício-E nº 6/2025/Sede, por meio do qual a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - presta informações relativas ao Requerimento 9306 2024, que solicita seja encaminhado à referida secretaria pedido de providências para apoiar a referida prefeitura na organização e no fomento da produção artesanal local.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16840/2025

Requer seja encaminhado ao Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais - Sinprominas - Montes Claros o Ofício DRI/IE n° 214/2025, remetido a esta Casa pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - em resposta ao Requerimento 9289 2024, resultante da Proposta de Ação Legislativa 89 2024.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16783/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações sobre a instalação de dois aparelhos de ar condicionado modelo "split", com capacidade de 12.000btus (Autorização de Fornecimento nº 560), no setor de saúde do Presídio de São Francisco.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 16782/2025

Requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de informações consubstanciadas no cronograma das apresentações musicais da banda da Polícia Militar nos Terminais Metropolitanos São Gabriel, Vilarinho, Eldorado, Morro Alto, Justinópolis e São Benedito, que tinham previsão de início em agosto de 2025, especificando-se quais já foram realizadas.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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