Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

624 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2930/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7363 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2929/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7362 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2928/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7359 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2927/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7358 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2926/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7357 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2925/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7356 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2924/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7354 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2923/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7353 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2912/2017

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos de atuação da indústria japonesa em Minas Gerais.

Autoria: Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2815/2017

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário mundial de institucionalização da terapia ocupacional.

Autoria: Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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