Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao pastor Antônio Genaro Oliveira.

Autoria: Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputada Arlete Magalhães (PV), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja realizada audiência de convidados para ouvir o Sr Alípio Mumic Filho e a Sra. Maísa Cláudia de Melo Barreto, da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, sobre supostas orientações relativas ao fechamento de escolas especiais no âmbito da referida superintendência.

Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Tito Torres (PSDB) e Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aprovado

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Batista Mineiro pelos 100 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Tito Torres (PSDB), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a criar um grupo de estudo e execução voltado para a recuperação ambiental da Bacia do Rio Fanado, envolvendo a União, órgãos e entidades do Estado e prefeituras, visando à realização de diagnóstico da situação ambiental da bacia e programa para execução de intervenções relacionadas à crise hídrica na região.

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Aprovado

Dispõe sobre a desafetação de bem público e autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Senador Firmino o trecho que especifica. (Destinação: instalação de via urbana.)

Autoria: Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: LEI 23248 2019 - Lei Ordinária