PL PROJETO DE LEI 779/2023
Declara de utilidade pública a Associação Saberes e Sabores Culturais de Rubim, com sede no Município de Rubim.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: LEI 24495 2023 - Lei Ordinária
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
627 projetos encontrados
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1315/2023
Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 79 2021, do deputado Gustavo Valadares e outros.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Arlen Santiago (AVANTE), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Bosco (CIDADANIA), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Coronel Sandro (PL), Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputado Tito Torres (PSD), Deputado Ulysses Gomes (PT) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1694/2023
Requerem seja realizada audiência pública, no Município de Belo Horizonte, para debater, com a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a assinatura do protocolo de intenções firmado entre os vinte e seis estados-membros da Federação e o Distrito Federal para viabilizar a formação do Consórcio Interestadual sobre o Clima - Consórcio Brasil Verde; e o desmatamento no Estado e sua relação com a mudança climática.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Delegada Sheila (PL), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1615/2023
Requerem seja realizada visita ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais para conhecer seu sistema próprio de monitoramento de barragens.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PSOL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
PL PROJETO DE LEI 478/2023
PL 478/2023
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Declara de utilidade pública a Associação Crianças do Amanhã, com sede no Município de Itabira.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1239/2023
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos de existência da Associação Atlética Banco do Brasil Belo Horizonte - AABB- BH.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Bim da Ambulância (AVANTE), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Coronel Henrique (PL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Marli Ribeiro (PSC), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Raul Belém (CIDADANIA), Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Vitório Júnior (PP)
Situação: Requerimento deferido
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 497/2023
Requerem, na condição de membros da Frente Parlamentar Mineira pela Duplicação da BR-381, seja encaminhado aos deputados federais por Minas Gerais pedido de providências para que atuem junto ao governo federal com vistas a cobrar esforços pela duplicação da BR-381, em especial no trecho que liga Governador Valadares a Belo Horizonte.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Eduardo Azevedo (PSC), Deputado Gustavo Valadares (PMN), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Tito Torres (PSD) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aprovado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1110/2023
Requer que o Projeto de Lei 1992 2020 seja distribuído para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 490/2023
Requerem seja realizada visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável à fábrica de geradores de hidrogênio verde, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as instalações, o processo produtivo e o potencial de participação do hidrogênio verde na matriz energética do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 489/2023
Requerem seja realizada visita conjunta com a Comissão de Minas e Energia à fábrica de geradores de hidrogênio verde, no Município de Belo Horizonte, para conhecer as instalações, o processo produtivo e o potencial de participação do hidrogênio verde na matriz energética do Estado.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Tito Torres (PSD)
Situação: Aprovado
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
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