Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

902 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10313/2017

Requerem seja encaminhado pedido de informações à CSN sobre a existência de protocolo de intenções com o IEF para a regularização fundiária do Parque Estadual Serra do Ouro Branco, por meio de compensação ambiental, uma vez que a referida empresa possui terreno no interior do parque.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10312/2017

Requerem seja encaminhado pedido de informações à Vale sobre a existência de protocolo de intenções com o IEF para a regularização fundiária do Parque Estadual Serra do Ouro Branco, por meio de compensação ambiental, uma vez que a referida empresa possui terreno no interior do parque.

Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10311/2017

Requerem seja encaminhado pedido de informações à Ferrous sobre a existência de protocolo de intenções com o IEF para a regularização fundiária do Parque Estadual Serra do Ouro Branco, por meio de compensação ambiental, uma vez que a referida empresa possui terreno no interior do parque.

Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10310/2017

Requerem seja encaminhado pedido de informações à Gerdau sobre a existência de protocolo de intenções com o IEF para a regularização fundiária do Parque Estadual Serra do Ouro Branco, por meio de compensação ambiental, uma vez que a referida empresa possui terreno no interior do parque.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10309/2017

Requerem seja formulada manifestação de congratulações com o IEF pelo trabalho desenvolvido pelos brigadistas do Estado, em especial os brigadistas voluntários do Parque Estadual da Serra do Ouro Branco, que contribuíram de maneira efetiva para o combate do incêndio florestal no referido parque ocorrido em setembro de 2017.

Autoria: Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Thiago Cota (PMDB) e Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 4759/2017

Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Bairro São José, com sede no Município de Mariana.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aguardando diligência em comissão

0 a favor 1 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9275/2017

Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual de Ensino Médio Cabanas, localizada no Município de Mariana, pelo destaque no concurso Itaú-Unicef.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9133/2017

Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Ciclismo de Mariana pela obtenção da primeira colocação nos Jogos do Interior de Minas - Jimi.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3031/2017

Requerem seja realizada reunião especial para homenagear a Federação Mineira de Atletismo pelos 80 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB) e Deputado Tiago Ulisses (PV)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2973/2017

Requerem seja realizada reunião especial para homenagear a Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais - Asthemg - pelos 23 anos de sua fundação.

Autoria: Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fred Costa (PEN), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputada Marília Campos (PT), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Requerimento deferido