Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

902 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10738/2018

Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Cônego Luiz Vieira da Silva, de Ouro Branco, por ter sido selecionada para a segunda edição do programa Meu Primeiro Négocio.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10737/2018

Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Odilon Behrens, de Barão de Cocais, por ter sido selecionada para a segunda edição do programa Meu Primeiro Negócio.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10736/2018

Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Professor Cândido Gomes, de Alvinópolis, por ter sido selecionada para a segunda edição do programa Meu Primeiro Negócio.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10735/2018

Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Padre Afonso de Lemos, de Ouro Preto, por ter sido selecionada para a segunda edição do programa Meu Primeiro Negócio.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10734/2018

Requer seja formulado voto de congratulações com Escola Estadual Coronel José Idelfonso, de Piranga, por ter sido selecionada para a segunda edição do programa Meu Primeiro Negócio.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 10733/2018

Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Professor Raymundo Martiniano Ferreira, de Ponte Nova, por ter sido selecionada para a segunda edição do programa Meu Primeiro Negócio.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aprovado

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 49/2018

Acrescenta o art 201-A à Constituição do Estado de Minas Gerais. (Determina que o vencimento das carreiras de Professor de Educação Básica, Especialista em Educação Básica e Analista Educacional não será inferior ao piso salarial nacional.)

Autoria: Deputado Rogério Correia (PT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputada Arlete Magalhães (PSDC), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Henrique (PRB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Emidinho Madeira (PSB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Fábio Avelar Oliveira (AVANTE), Deputado Fred Costa (PEN), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Gil Pereira (PP), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Inácio Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Leandro Genaro (PSD), Deputado Léo Portela (PR), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputada Marília Campos (PT), Deputado Neilando Pimenta (PODE), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputada Rosângela Reis (PODE), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Adalclever Lopes (PMDB), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Arnaldo Silva (DEM), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Dilzon Melo (PTB), Deputado Dirceu Ribeiro (PODE), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fábio Cherem (PDT), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Hely Tarqüínio (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Lafayette de Andrada (PRB), Deputado Leonídio Bouças (PMDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Missionário Marcio Santiago (PR), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Ricardo Faria (PCdoB), Deputado Sávio Souza Cruz (PMDB), Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB), Deputado Tiago Ulisses (PV), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Vanderlei Miranda (PMDB) e Deputado Bonifácio Mourão (PSDB)

Situação: EMC 97 2018 - Emenda à Constituição

440 a favor 6 contra

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 3149/2017

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos da Igreja Cristã Maranata.

Autoria: Deputado Léo Portela (PR), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputado Coronel Piccinini (PSB), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Inácio Franco (PV), Deputado Iran Barbosa (PMDB), Deputado Gustavo Santana (PR), Deputado Isauro Calais (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Paulo Guedes (PT), Deputado Neilando Pimenta (PP), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB) e Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11404/2018

Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3893 2016, que revoga o parágrafo único do art 17 da Lei 18031, de 2009, que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PMDB)

Situação: Aprovado