Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao DEER-MG pedido de providências para que se instalem dispositivos de controle de velocidade na Rodovia MG-129, notadamente entre Ouro Branco e Ouro Preto, tendo em vista os riscos decorrentes das características geométricas da via e do grande volume de veículos, inclusive de grande porte, que por lá trafegam.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao DEER-MG pedido de providências para que adote soluções emergenciais a fim de reduzir o número de acidentes no trecho da Rodovia MG-129 entre Ouro Branco e Ouro Preto, enquanto os estudos e projetos em análise pelo órgão não sejam concluídos.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas as notas taquigráficas a todos os órgãos cujos titulares foram convidados a participar da 3ª Reunião Extraordinária da comissão.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Cornélio Alves, com sede no Município de Raul Soares. (Alterado pela emenda 1: Associação Comunitária da Comunidade Cornélio Alves.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23396 2019 - Lei Ordinária
Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Folclórico Banzé pelos seus 50 anos de atuação.
Autoria: Deputado Gil Pereira PP Deputado Alencar da Silveira Jr. PDT Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputado Bonifácio Mourão PSDB Deputado Cabo Júlio MDB Deputado Coronel Piccinini PSB Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Dirceu Ribeiro PODE Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dilzon Melo PTB Deputado Fabiano Tolentino PPS Deputado Fred Costa PATRI Deputado Geraldo Pimenta PCdoB Deputado Gustavo Santana PR Deputado Hely Tarqüínio PV Deputada Geisa Teixeira PT Deputado Gilberto Abramo PRB Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputada Ione Pinheiro DEM Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Rogério Correia PT Deputado Thiago Cota MDB Deputado Tito Torres PSDB Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE
Situação: Requerimento deferido
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica Padre Rolim, com sede no Município de Ouro Preto.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater medidas capazes de amenizar os grandes transtornos e impactos causados pelo tráfego irregular de veículos de carga pesada no trecho da Estrada Real (MG- 129) entre Ouro Preto e Ouro Branco.
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providênciascom vistas à redução do ICMS dos combustíveis no Estado.
Autoria: Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Bosco (AVANTE), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB) e Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aprovado
Institui o Dia Estadual do Rotary.
Autoria: Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputada Celise Laviola (MDB), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Ivair Nogueira (MDB), Deputado João Leite (PSDB), Deputada Ione Pinheiro (DEM) e Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Altera a Lei 21777, de 29 de setembro de 2015. (Que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar – PTE-MG –, direcionado a alunos da rede estadual de ensino residentes em zona rural.)
Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)
Situação: LEI 23930 2021 - Lei Ordinária
