Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

902 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 918/2019

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria para debater a importância do cavalo mangalarga marchador para a economia mineira.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 344/2019

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 4947 2018.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 306/2019

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Gellak pelos 25 anos de excelente desempenho e crescimento no Município de Sete Lagoas.

Autoria: Deputado Douglas Melo MDB Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputada Celise Laviola MDB Deputado Charles Santos PRB Deputado Coronel Sandro PSL Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputado Delegado Heli Grilo PSL Deputado Doutor Paulo PATRI Deputado Duarte Bechir PSD Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado Gustavo Valadares PSDB Deputado João Leite PSDB Deputado João Magalhães MDB Deputado Léo Portela PR Deputado Luiz Humberto Carneiro PSDB Deputada Marília Campos PT Deputado Professor Cleiton DC Deputado Professor Irineu PSL Deputado Raul Belém PSC Deputado Repórter Rafael Martins PSD Deputado Roberto Andrade PSB Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Zé Guilherme PRP

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 264/2019

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Mercado Central de Belo Horizonte pelos seus 90 anos de fundação.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro DEM Deputada Ana Paula Siqueira REDE Deputado Antonio Carlos Arantes PSDB Deputada Beatriz Cerqueira PT Deputado Bosco AVANTE Deputado Bruno Engler PSL Deputado Celinho Sintrocel PCdoB Deputado Charles Santos PRB Deputado Cleitinho Azevedo PPS Deputado Cristiano Silveira PT Deputado Dalmo Ribeiro Silva PSDB Deputada Delegada Sheila PSL Deputado Doorgal Andrada PATRI Deputado Douglas Melo MDB Deputado Doutor Jean Freire PT Deputado Fábio Avelar de Oliveira AVANTE Deputado Fernando Pacheco PHS Deputado Glaycon Franco PV Deputado Gustavo Mitre PSC Deputado João Leite PSDB Deputado Léo Portela PR Deputado Mário Henrique Caixa PV Deputado Marquinho Lemos PT Deputado Raul Belém PSC Deputado Roberto Andrade PSB Deputada Rosângela Reis PODE Deputado Sargento Rodrigues PTB Deputado Thiago Cota MDB Deputado Ulysses Gomes PT Deputado Duarte Bechir PSD

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 602/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater a prática da suinocultura no Estado, em especial na região do Vale do Piranga.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 547/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater os incentivos fiscais dados ás montadoras de automóveis, caminhões e máquinas.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 483/2019

Requer seja realizada audiência pública para debater a implantação dos trens turísticos e sua importância para a economia do Estado.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 466/2019

Requerem seja realizada audiência pública, para debater a política estadual de atração e retenção de empresas, frente aos benefícios fiscais oferecidos pelo Estado do Rio de Janeiro (guerra fiscal) e seus impactos  na região da Zona da Mata mineira.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 465/2019

Requerem seja realizada visita à secretaria de Estado de Turismo para discutir o planejamento da pasta para o desenvolvimento do turismo no Estado nos próximos anos.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado