Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

902 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 1276/2019

Declara de utilidade pública o instituto Trampolim, com sede no Município de Ouro Preto.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 1 contra

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 725/2019

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Adventista do Sétimo Dia Central de Belo Horizonte pelos seus 40 anos de história em defesa da liberdade religiosa irrestrita, da educação, das práticas saudáveis de saúde e da assistência social.

Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Betão (PT), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Marquinho Lemos (PT), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Osvaldo Lopes (PSD), Deputado Professor Cleiton (PSB), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Sávio Souza Cruz (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT) e Deputado Zé Reis (PSD)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 723/2019

Requerem seja realizada reunião especial destinada a comemorar os 100 anos da Ordem DeMolay.

Autoria: Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Gustavo Mitre (PSC), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Betão (PT), Deputado Betinho Pinto Coelho (SOLIDARIEDADE), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Cleitinho Azevedo (CIDADANIA), Deputado Coronel Henrique (PSL), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Elismar Prado (PROS), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE), Deputado Fernando Pacheco (PHS), Deputado Tadeu Martins Leite (MDB), Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Professor Irineu (PSL), Deputado Ulysses Gomes (PT), Deputado Virgílio Guimarães (PT), Deputado Zé Guilherme (PP), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Léo Portela (PL) e Deputado João Vítor Xavier (CIDADANIA)

Situação: Requerimento deferido

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4857/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre eventuais medidas que estejam sendo adotadas pelo Estado para que as riquezas geradas na região do Vale do Jequitinhonha, provenientes, por exemplo, da cultura do eucalipto e da exploração do lítio e de rochas ornamentais, permaneçam na região.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Braulio Braz (PTB) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4854/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre eventuais medidas que estejam sendo adotadas pelo Estado para que as riquezas geradas na região do Vale do Jequitinhonha, provenientes, por exemplo, da cultura do eucalipto e da exploração do lítio e de rochas ornamentais, permaneçam na região.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4852/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o processo de reformulação das Uaitecs, as dificuldades encontradas e as potencialidades identificadas para essas estruturas.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Braulio Braz (PTB) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4851/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre as estratégias para manutenção, em Minas Gerais, de "startups" fundadas no Estado.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputada Laura Serrano (NOVO) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4849/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o planejamento para o desenvolvimento do aeroporto regional da Zona da Mata, em Goianá, e a atração de unidades produtivas para seu entorno.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Braulio Braz (PTB), Deputada Laura Serrano (NOVO) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4846/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o projeto Aerotrópole, sua concepção e os resultados dele esperados.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Braulio Braz (PTB) e Deputado Glaycon Franco (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 4844/2019

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações sobre o planejamento para modernização do aeroporto de Ipatinga e sobre possível parceria público-privada - PPP - para exploração desse terminal.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputada Laura Serrano (NOVO), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Braulio Braz (PTB)

Situação: Aprovado