Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

902 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11872/2022

Requerem seja realizada audiência de convidados para debater com representantes do setor privado do turismo a recuperação do setor turístico no contexto da pandemia de covid-19 e identificar problemas e oportunidades de melhoria na atividade e em suas políticas públicas, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11871/2022

Requerem seja realizada audiência pública para debater o desenvolvimento das estâncias hidrominerais e sua recuperação dos impactos sofridos durante a pandemia de covid-19, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11870/2022

Requerem seja realizada audiência pública para debater o desenvolvimento do turismo religioso em Minas Gerais, inclusive o Caminho da Fé Nhá Chica, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11869/2022

Requerem seja realizada visita ao Ministério do Turismo, em Brasília, com a finalidade de buscar apoio para a divulgação turística de Minas Gerais em outros estados e no exterior e realizar os encaminhamentos pertinentes, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11868/2022

Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo para conhecer as atividades atualmente desenvolvidas por esse órgão para o desenvolvimento do turismo no Estado, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11867/2022

Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo para apresentação dos diagnósticos elaborados pela Comissão de Desenvolvimento Econômico ao longo de 2022 e buscar os encaminhamentos adequados, iniciativa que integra as atividades de monitoramento intensivo, pela comissão, da temática "Atividade turística em Minas Gerais", no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11866/2022

Requerem seja realizada audiência pública para debater, junto a gestores públicos e ao setor privado, o desenvolvimento da cozinha mineira, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Atividade turística em Minas Gerais" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11865/2022

Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos negativos do baixo nível dos Lagos de Furnas e de Peixoto nos últimos anos na atividade turística, assim como o impacto negativo advindo da tragédia de Capitólio, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Atividade turística em Minas Gerais" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho apresentado em reunião realizada em 23 3 2022.

Autoria: Deputado Thiago Cota (MDB), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Deputado Fábio Avelar de Oliveira (AVANTE) e Deputado Professor Irineu (PSL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3625/2022

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Alto Rio Doce o imóvel que específica. (Destinação: funcionamento do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, do município.)

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

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