REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS COMITÊS DE BACIA HIDROGRÁFICA E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE MINAS GERAIS. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR OS DEPUTADOS ADELMO CARNEIRO LEÃO, ANTÔNIO CARLOS ARANTES, ANTÔNIO JÚLIO, CARLIN MOURA, CARLOS MOSCONI, CELINHO DO SINTTROCEL, DALMO RIBEIRO SILVA, DELVITO ALVES, DUARTE BECHIR, DUILIO DE CASTRO, FABIANO TOLENTINO, GUSTAVO CORRÊA, GUSTAVO VALADARES, IVAIR NOGUEIRA, JOÃO LEITE E LAFAYETTE DE ANDRADA, A DEPUTADA MARIA TEREZA LARA, OS DEPUTADOS MARQUES ABREU, PAULO LAMAC E ROMEL ANÍZIO, A DEPUTADA ROSÂNGELA REIS E OS DEPUTADOS SARGENTO RODRIGUES, TADEU MARTINS LEITE, TENENTE LÚCIO E ZÉ MAIA.

Autoria: DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: PUBLICADO

REQUER SEJA ENCAMINHADO À CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA MILITAR O LAUDO 442 2012, REFERENTE AO EXAME DE CORPO DE DELITO DIRETO DO SR JOÃO EVANGELISTA DO VALE, RESIDENTE EM URUCUIA, EMITIDO EM 13 DE SETEMBRO DESTE ANO, PELO 16º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIVIL DE UNAÍ, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA APURAÇÃO DOS FATOS, UMA VEZ QUE SE TRATA DE AGRESSÃO FÍSICA PRATICADA POSSIVELMENTE POR POLICIAL MILITAR.

Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: APROVADO

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - MG.

Autoria: DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS) e DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A MAÇONARIA, QUE TEM O DIA 20 DE AGOSTO COMO DATA COMEMORATIVA DO DIA DO MAÇOM.

Autoria: DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PSD), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FRED COSTA (PEN), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PEN), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MONTESCLARENSE DE HANDEBOL, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: LEI 20525 2012 - LEI ORDINÁRIA