Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

727 projetos encontrados

RQC

5752/2013 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO COM OBJETIVO DE DISCUTIR A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL (EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES DOS EVENTOS E GERAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS) DOS EVENTOS FIFA (AÇÃO 1273 DO PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL - PPAG), REQUER, AINDA, SEJA FEITO CONVITE ÀS COMISSÕES DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC

5751/2013 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO A OUTROS ESTADOS E CIDADES SEDES DA COPA DO MUNDO, EM CONTINUIDADE AO TRABALHO INICIADO PELA COMISSÃO DE TURISMO, EM 2010, VISANDO TROCA DE EXPERIÊNCIAS ENTRE OS LEGISLATIVOS ESTADUAIS EM RELAÇÃO SUAS ATUAÇÕES NO SEU PAPEL DE FISCALIZADOR DAS AÇÕES DOS PODERES EXECUTIVOS ESTADUAIS, NO QUE SE REFERE AOS EVENTOS FIFA.

Situação: APROVADO

RQC

5750/2013 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO A UM PAÍS SEDE DE COPA DO MUNDO RECENTE, PARA AVALIAR OS BENEFÍCIOS E PREJUÍZOS RESULTANTES DO EVENTO ESPORTIVO.

Situação: APROVADO

RQC

5749/2013 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO COM O OBJETIVO DE DISCUTIR MEDIDAS PARA CONSOLIDAÇÃO DE LEGADO POSITIVO PARA O ESTADO DERIVADO DOS EVENTOS FIFA EM SEUS DIVERSOS ASPECTOS (INFRAESTRUTURA DE HOSPITALIDADE E TRANSPORTE, ORGANIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS, DIVULGAÇÃO DO ESTADO ENQUANTO DESTINO TURÍSTICO E PROMOÇÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA), REQUER, AINDA, SEJA FEITO CONVITE ÀS COMISSÕES DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

Situação: APROVADO

RQC

5748/2013 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO PARA DEBATER O CONTRATO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA CELEBRADO JUNTO AO CONSÓRCIO MINAS ARENA, BEM COMO O ATENDIMENTO DO MINEIRÃO QUANTO AOS REQUISITOS DE CONFORTO E FUNCIONALIDADE PARA EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS, REQUER, AINDA, SEJA FEITO CONVITE ÀS COMISSÕES DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Situação: APROVADO

RQC