Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

727 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5763/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AOS SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5762/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AO PREFEITO DE MATIAS BARBOSA.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5761/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AO PREFEITO DE EXTREMA.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5760/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AO PREFEITO DE ARAXÁ.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5759/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AO PREFEITO DE MONTES CLAROS.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5758/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AO PREFEITO DE JUIZ DE FORA.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5756/2013

REQUEREM SEJA REALIZADA VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AO CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - CICC - NO QUAL, EM UM MESMO ESPAÇO FÍSICO, INSTITUIÇÕES ESTADUAIS, FEDERAIS E MUNICIPAIS TRABALHARÃO DE FORMA INTEGRADA E CONJUNTA NA GESTÃO DE CRISES E GRANDES EVENTOS.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5755/2013

REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO COM OBJETIVO DE DISCUTIR O PLANEJAMENTO DA MOBILIDADE URBANA DURANTE OS EVENTOS FIFA (AÇÃO 1312 DO PPAG), REQUER, AINDA, SEJA FEITO CONVITE ÀS COMISSÕES DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5754/2013

REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO COM OBJETIVO DE DISCUTIR OS PLANOS DE SAÚDE PÚBLICA PARA OS EVENTOS FIFA (AÇÃO 4333 DO PPAG), REQUER, AINDA, SEJA FEITO CONVITE ÀS COMISSÕES DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DE SAÚDE.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5753/2013

REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO COM OBJETIVO DE DISCUTIR OS PLANOS DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OS EVENTOS FIFA (AÇÃO 2034 DO PPAG), REQUER, AINDA, SEJA FEITO CONVITE ÀS COMISSÕES DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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