Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

727 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5779/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO COM CONSELHEIROS E TÉCNICOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, COM VISTAS A TOMAR CONHECIMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES E OBRAS RELACIONADAS AOS EVENTOS FIFA, REQUER, AINDA, SEJA FEITO CONVITE ÀS COMISSÕES DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5777/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5775/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO PARA APURAR A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE RECEPTIVIDADE E HOSPITALIDADE EM BELO HORIZONTE E NO INTERIOR DO ESTADO, VISANDO AO BOM RECEBIMENTO AO TURISTA E AO APERFEIÇOAMENTO DESSA INFRAESTRUTURA, REQUER, AINDA, SEJA FEITO CONVITE ÀS COMISSÕES DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO, DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5773/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AOS AEROPORTOS REGIONAIS E AOS ACESSOS RODOVIÁRIOS AOS MUNICÍPIOS CANDIDATOS A SUBSEDES.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5769/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE DA INFRAERO.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5768/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AOS SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATIAS BARBOSA.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5767/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AOS SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE EXTREMA.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5766/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AOS SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5765/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AOS SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5764/2013

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE VISITA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DA COPA DO MUNDO AOS SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA.

Autoria: DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD) e DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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