Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

727 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6736/2013

REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA - PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL DEMANDA DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO.

Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6735/2013

REQUEREM SEJAM ENCAMINHADOS AOS GRUPOS OPERACIONAIS DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS FEDERAIS E ESTADUAIS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE ENCAMINHEM SOLICITAÇÃO AO PROGRAMA GESTOR DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS PARA QUE AUMENTEM AS METAS PARA O VALE DO JEQUITINHONHA.

Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6734/2013

REQUEREM SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ, SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO JEQUITINHONHA - AMEJE -, PARA DEBATER O PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS E DEMAIS PROGRAMAS ESTADUAIS E FEDERAIS RELACIONADOS À ÁGUA.

Autoria: DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6621/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES E DA JUVENTUDE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE CONSTE NO SITE DA SECRETARIA A LISTA DE ACADEMIAS CREDENCIADAS NO PROGRAMA GERAÇÃO SAÚDE, POR MUNICÍPIO.

Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: APROVADO

PL PROJETO DE LEI 4217/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À UNIÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM ALMENARA.)

Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2317/2013

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 35 ANOS DE CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DA DEFESA DO AMBIENTE - AMDA.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO GLAYCON FRANCO (PRTB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSD), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PSDB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PTB), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO MÁRIO HENRIQUE CAIXA (PCdoB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2316/2013

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 40 ANOS DA RC COMUNICAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB) e DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 2315/2013

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR OS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO DO GRUPO ORGUEL.

Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSD), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSD), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PSD), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB) e DEPUTADO CABO JÚLIO (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6484/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA ORDEM DE R$ 15.000.000,00, ESPECÍFICOS PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E CONVIVÊNCIA COM A SECA, EM MONTES CLAROS.

Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: APROVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6461/2013

REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA LICITAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E CONVIVÊNCIA COM A SECA, EM MONTES CLAROS.

Autoria: DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: APROVADO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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