Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

9.278 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2851/2017

Requer seja o Projeto de Lei 3380 2016, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2850/2017

Requer seja o Projeto de Lei 3276 2016, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2849/2017

Requer seja o Projeto de Resolução 36 2016, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2848/2017

Requer seja o Projeto de Lei 2606 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2847/2017

Requer seja o Projeto de Lei 2519 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2846/2017

Requer seja o Projeto de Lei 2518 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2845/2017

Requer seja o Projeto de Lei 2517 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2844/2017

Requer seja o Projeto de Lei 2516 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2843/2017

Requer seja o Projeto de Lei 2513 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2842/2017

Requer seja o Projeto de Lei Complementar 62 2017, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido