Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

9.271 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2874/2017

Requer seja o Projeto de Lei 1098 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2873/2017

Requer seja o Projeto de Lei 1070 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2872/2017

Requer seja o Projeto de Lei 1097 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2871/2017

Requer seja o Projeto de Lei 1077 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2870/2017

Requer seja o Projeto de Lei 1065 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2869/2017

Requer seja o Projeto de Lei 1058 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2868/2017

Requer seja o Projeto de Lei 944 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2867/2017

Requer seja o Projeto de Lei 942 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2866/2017

Requer seja o Projeto de Lei 934 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2865/2017

Requer seja o Projeto de Lei 932 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido