Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

9.273 projetos encontrados

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2896/2017

Requer seja o Projeto de Lei Complementar 23 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2895/2017

Requer seja o Projeto de Lei Complementar 27 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2894/2017

Requer seja o Projeto de Lei 948 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2893/2017

Requer seja o Projeto de Lei 949 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2892/2017

Requer seja o Projeto de Lei 1002 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2891/2017

Requer a inclusão em ordem do dia do Projeto de Lei 1029 2015, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Proposição não recebida

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2890/2017

Requer seja o Projeto de Lei 1051 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2889/2017

Requer seja o Projeto de Lei 1053 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2888/2017

Requer seja o Projeto de Lei 1055 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2887/2017

Requer seja o Projeto de Lei 1061 2015, do deputado Sargento Rodrigues, encaminhado à comissão seguinte a que foi distribuído, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça perdeu o prazo para emitir parecer.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Requerimento deferido