Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

9.278 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8255/2017

RQC

8255/2017 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para determinar o aumento do efetivo policial, bem como o fornecimento de armamentos e a imediata substituição das viaturas, munições e coletes à prova de balas disponibilizados aos militares lotados no Município de Matias Cardoso.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8254/2017

RQC

8254/2017 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, ao Ministério Público Estadual e à Defensoria Pública Estadual pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária, para a apuração de práticas de coação e ameaças por parte de representantes da Fhemig a moradores de colônias de hanseníase do Estado, bem como para a instauração de sindicâncias e demais procedimentos administrativos e judiciais necessários.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado João Leite (PSDB)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8253/2017

RQC

8253/2017 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para determinar o aumento do efetivo policial, bem como o fornecimento de armamentos e a imediata substituição das viaturas, munições e coletes à prova de balas disponibilizados aos militares lotados no Município de Manga.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8252/2017

RQC

8252/2017 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para determinar o aumento do efetivo policial, bem como o fornecimento de armamentos e a imediata substituição das viaturas, munições e coletes à prova de balas disponibilizados aos militares lotados no Município de Juvenília.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8251/2017

RQC

8251/2017 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para determinar o aumento do efetivo policial, bem como o fornecimento de armamentos e a imediata substituição das viaturas, munições e coletes à prova de balas disponibilizados aos militares lotados no Município de Itacarambi.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8250/2017

RQC

8250/2017 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para determinar o aumento do efetivo policial, bem como o fornecimento de armamentos e a imediata substituição das viaturas, munições e coletes à prova de balas disponibilizados aos militares lotados no Município de Miravânia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8247/2017

RQC

8247/2017 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para determinar o aumento do efetivo policial, bem como o fornecimento de armamentos e a imediata substituição das viaturas, munições e coletes à prova de balas disponibilizados aos militares lotados no Município de Chapada Gaúcha.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8246/2017

RQC

8246/2017 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para determinar o aumento do efetivo policial, bem como o fornecimento de armamentos e a imediata substituição das viaturas, munições e coletes à prova de balas disponibilizados aos militares lotados no Município de Cônego Marinho.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8245/2017

RQC

8245/2017 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para determinar o aumento do efetivo policial, bem como o fornecimento de armamentos e a imediata substituição das viaturas, munições e coletes à prova de balas disponibilizados aos militares lotados no Município de Bonito de Minas.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7347/2017

RQN

7347/2017 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais militares e bombeiros militares pela atuação no salvamento de um adolescente de 15 anos que se acidentou em uma cachoeira, em 7 9 2016, em Rio Preto.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado