Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer a inclusão em ordem do dia do parecer da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei 1071 2015.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Arnaldo Silva (PR), Deputado Elismar Prado (PDT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado João Leite (PSDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV) e Deputado Rogério Correia (PT)
Situação: Requerimento deferido
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Educação pedido de informações sobre o repasse dos benefícios financeiros previstos no âmbito do programa Processo Estratégico Poupança Jovem referente aos anos de 2014 a 2016 devidos aos alunos do Município de Pouso Alegre.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para, diante da formatura de novos soldados pela 12ª RPM, determinar o aumento do efetivo policial no Município de Bom Jesus do Amparo.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para determinar o aumento de efetivo, a substituição e o envio de novas viaturas às unidades que compõem o 5º Comando Operacional de Bombeiros em Governador Valadares.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para determinar o aumento do efetivo policial, bem como a imediata substituição das viaturas, munições e coletes à prova de balas disponibilizados aos policiais militares lotados na 260ª Companhia de Polícia Militar, no Município de Várzea da Palma.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para determinar o aumento do efetivo policial, bem como a disponibilização de armamento pesado e a imediata substituição das viaturas, munições e coletes à prova de balas disponibilizados aos policiais militares lotados no Pelotão de Polícia Militar, no Município de São Romão.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para determinar o aumento do efetivo policial, bem como a disponibilização de armamento pesado e a imediata substituição das viaturas, munições e coletes à prova de balas disponibilizados aos policiais militares lotados no Destacamento de Polícia Militar, no Município de Santa Fé de Minas.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para determinar o aumento do efetivo policial, bem como a disponibilização de armamento pesado e a imediata substituição das viaturas, munições e coletes à prova de balas disponibilizados aos policiais militares lotados na 261ª Companhia da Polícia Militar, no Município de Buritizeiro.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater a violência e as condições da prestação da segurança pública nas colônias de hanseníase da Fhemig.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado João Leite (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para determinar o aumento do efetivo policial, bem como o fornecimento de armamentos e a imediata substituição das viaturas, munições e coletes à prova de balas disponibilizados aos militares lotados no Município de Montalvânia.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
