Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

9.278 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7654/2017

Requer, nos termos do art 103, III, "c", do Regimento Interno, seja formulado voto de congratulações com os policiais militares que menciona, pela  brilhante atuação na ocorrência, em 13 6 2017, em Belo Horizonte, que resultou na prisão de dois homens suspeitos de invadir um prédio e furtar objetos de valor dos moradores.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8757/2017

Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública para debater as condições de trabalho, saúde e, em especial, segurança dos trabalhadores do segmento de transporte de valores no Estado.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2793/2017

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os 30 anos de fundação da Sindetur-MG.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Antonio Lerin (PSB), Deputado Cabo Júlio (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Cristiano Silveira (PT), Deputado Douglas Melo (PMDB), Deputado Doutor Wilson Batista (PSD), Deputado Durval Ângelo (PT), Deputado Fábio Cherem (PSD), Deputado Geraldo Pimenta (PCdoB), Deputado Gilberto Abramo (PRB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Lafayette de Andrada (PSD), Deputado Léo Portela (PRB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputado Tony Carlos (PMDB) e Deputado Vanderlei Miranda (PMDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2749/2017

Requerem convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria.

Autoria: Deputado Fabiano Tolentino (PPS), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado André Quintão (PT), Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Arlen Santiago (PTB), Deputado Fred Costa (PEN), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Felipe Attiê (PTB), Deputada Geisa Teixeira (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Ivair Nogueira (PMDB), Deputado João Magalhães (PMDB), Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), Deputado Mário Henrique Caixa (PV), Deputada Ione Pinheiro (DEM), Deputado João Vítor Xavier (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputada Rosângela Reis (PROS), Deputado Tony Carlos (PMDB), Deputado Sargento Rodrigues (PDT), Deputado Thiago Cota (PMDB), Deputada Celise Laviola (PMDB), Deputado Carlos Pimenta (PDT), Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)

Situação: Requerimento deferido

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7520/2017

Requer seja formulado voto de congratulações com os policiais civis que participaram da ocorrência, em 13 6 2017, em Juiz de Fora, que resultou na na apreensão de armas, munições, materiais usados para os roubos e R $120 mil e na prisão de dois homens suspeitos de fazerem parte de uma quadrilha acusada de roubar  uma transportadora de valores no Paraguai.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2931/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7365 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2930/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7363 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2929/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7362 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2928/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7359 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido

RQO REQUERIMENTO ORDINÁRIO 2927/2017

Requerem seja devolvido ao Plenário o exame de mérito do Requerimento 7358 2017, aprovado na Comissão de Direitos Humanos.

Autoria: Deputado Gustavo Corrêa (DEM), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Nozinho (PDT), Deputado Roberto Andrade (PSB), Deputado Agostinho Patrus Filho (PV), Deputado Bonifácio Mourão (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Sargento Rodrigues (PDT) e Deputado Tito Torres (PSDB)

Situação: Requerimento deferido