Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que o curso de credenciamento de Fuzil 556 e 762 seja ministrado a todos os Policiais Militares e, de imediato, aos que se encontram lotados nos Municípios que compõem o cinturão de segurança pública.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao procurador-geral do MPMG e ao presidente do TCEMG pedido de informações sobre a regularidade dos contratos de prestação de serviços que visam ao fornecimento de alimentação, na forma transportada, aos servidores e sentenciados do Presídio Alvorada, em Montes Claros.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4249 2017, que altera a Lei 18185, de 4 de junho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art 37 da Constituição da República.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a gestão da Fhemig, considerando planejamento estratégico institucional, o qual foi elaborado em consonância com as diretrizes e políticas governamentais da eficiência na utilização dos recursos e a oferta de serviços com qualidade e buscando contribuir para o fortalecimento do SUS.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da PMMG pedido de informações sobre o quantitativo de policiais militares que se encontram à disposição de autoridades, destacando a relação nominal dessas autoridades e policiais militares, com menção de posto ou graduação, prazo do ato de cessão, órgão de lotação e função desempenhada, com devida motivação e fundamento legal.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao comandante-geral da PMMG pedido de informações sobre a documentação encaminhada pelo Mj. PM QOR João Eudes dos Santos, na qual relata possíveis irregularidades nos procedimentos de promoções conduzidos no âmbito da corporação nos anos de 2007 e 2008.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à PMMG pedido de providências para que a Sd PM Andressa Aparecida Silva Oliveira Souza seja transferida para o destacamento da Polícia Militar sediado no Município de Bocaina de Minas, no âmbito da 17ª RPM, onde seu marido, o Sd PM Nataelias de Souza, se encontra atualmente lotado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o quadro de pessoal da administração direta do Estado, em especial no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública, tendo em vista a Lei Estadual 18185, de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art 37 da Constituição da República.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Deer-MG - pedido de providências para realização da obra de recapeamento ou de operação tapa-buraco no trecho da Rodovia MG-367 que interliga as cidades de Virgem da Lapa e Araçuaí.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para a conclusão da obra de asfaltamento da Rodovia MG-220, em especial o trecho que interliga os Municípios de Diamantina e Três Marias.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)
Situação: Aprovado
