Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

9.278 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8648/2017

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências para determinar o fornecimento de munições e armamento, com devido credenciamento dos policiais militares lotados no Município de Ponto Chique, bem como a imediata substituição dos coletes à prova de bala, uma vez que se encontram vencidos, e a disponibilização de viatura com compartimento de segurança, adequada ao policiamento realizado na região.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8647/2017

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências com vistas ao fornecimento de munições e armamento, com o devido credenciamento dos policias militares lotados no Município de Engenheiro Navarro, e à disponibilização de viatura, tipo caminhonete, adequada ao policiamento realizado na região, o qual abrange mais de 19 comunidades rurais distantes da sede da unidade policial.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8646/2017

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências com vistas ao aumento do efetivo policial e ao fornecimento de munições e armamento, com devido credenciamento dos policias militares lotados no Município de Campo Azul, bem como à imediata substituição dos coletes à prova de balas, uma vez que se encontram vencidos, e à disponibilização de viatura com compartimento de segurança, adequada ao policiamento realizado na região, o qual abrange mais de 30 comunidades rurais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8645/2017

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências com vistas ao aumento do efetivo policial, com o devido credenciamento para uso de armamento pesado, bem como à imediata substituição dos coletes à prova de balas disponibilizados aos policiais militares lotados no Município de Francisco Dumont, uma vez que se encontram vencidos, e à disponibilização de viatura, tipo caminhonete, adequada ao policiamento realizado na região, o qual abrange mais de 20 comunidades rurais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8644/2017

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências com vistas ao aumento do efetivo policial e ao fornecimento de munições e armamento, com o devido credenciamento dos policias militares lotados no Município de Luislândia, bem como à imediata substituição dos coletes à prova de balas, uma vez que se encontram vencidos, e à disponibilização de viatura com compartimento de segurança.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8643/2017

Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - Sesp - pedido de providências com vistas ao fornecimento de munições e armamento, com o devido credenciamento dos policias militares lotados no Município de São João do Pacuí, bem como à imediata substituição dos coletes à prova de balas, uma vez que se encontram vencidos, e à disponibilização de viatura com compartimento de segurança, adequada ao policiamento realizado na região, o qual abrange mais de 30 comunidades rurais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8642/2017

Requer seja encaminhado ao governador de Estado e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências com vistas a que seja disponibilizada uma viatura nova para o Município de Bandeira, localizado a 776km de Belo Horizonte, na fronteira com o Estado da Bahia.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8641/2017

Requer seja encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais - Detran-MG - pedido de providências para adesão ao Programa CNH Social, projeto concebido pelo Sest Senat com o objetivo de favorecer a inserção de jovens de baixa renda no mercado de trabalho, por meio do financiamento de CNHs e pela oferta de curso de qualificação para os participantes, contribuindo-se, assim, para o aumento da empregabilidade e da renda.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8640/2017

Requer seja encaminhado ao Ministério do Planejamento. Desenvolvimento e Gestão, ao Ministério da Justiça e ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal, em sua sede nacional, pedido de providências para que todos os candidatos remanescentes do cadastro de reserva do Concurso de Agentes Administrativos da Polícia Rodoviária Federal, Edital nº 1, de 2014, sejam nomeados, uma vez que existem 124 códigos de vagas disponíveis para o referido cargo, conforme informação obtida no próprio site governamental E-sic.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8639/2017

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura nova para o destacamento de Polícia Militar do Município de Ilicínea, uma vez que indispensável à promoção da segurança pública.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PDT)

Situação: Aprovado