Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a situação financeira do Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais, especialmente quanto aos reflexos na rede de atendimento e convênios.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhada à Polícia Federal, à Polícia Civil do Estado, à Defensoria Pública do Estado, à Defensoria Pública da União, ao Ministério Público do Estado, ao Ministério Público Federal, à Procuradoria da República em Minas Gerais, ao Ministério Público do Trabalho e ao Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Betim as notas taquigráficas da 4ª Reunião Ordinária da CPI da Barragem de Brumadinho, ocorrida em 11 4 2019, com o conteúdo da oitiva da testemunha Maria Tereza Corujo.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Bartô (NOVO)
Situação: Aprovado
Requerem sejam convocados, na condição de testemunhas, os Srs Germano Luiz Gomes Pereira, secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Ribas, superintendente de Projetos Prioritários da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Anderson Silva de Aguilar, secretário adjunto dessa secretaria, para que prestem esclarecimentos perante essa comissão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado André Quintão (PT), Deputado Bartô (NOVO), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Glaycon Franco (PV)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária – Conar – pedido de providências para que seja investigada e apurada possível irregularidade na publicidade veiculada pela Vale S.A., que indica que essa companhia estaria doando o valor de R$15.000,00 para pessoas que desenvolviam atividades produtivas ou comerciais na Zona de Autossalvamento do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração, em Brumadinho.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Estado pedido de providências para que investigue e apure a possível irregularidade na publicidade veiculada pela Vale segundo a qual essa empresa estaria doando o valor de R$ 15.000,00 para pessoas que desenvolviam atividades produtivas ou comerciais localizadas na Zona de Autossalvamento - ZAS - do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração - Paebm - em Brumadinho.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requerem sejam convidados os sindicatos Metabase-BH, Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Extração de Ferro e Metais Básicos de Belo Horizonte, Nova Lima, Itabirito, Sabará, Santa Luzia, Rio Acima e Raposos a prestar esclarecimentos sobre o rompimento da Barragem B1 na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requerem seja requisitado à Defensoria Pública do Estado, na pessoa do defensor público-geral do Estado, o envio de cópia do acordo firmado entre a defensoria e a mineradora Vale, incluindo seus anexos, no qual foram estabelecidas regras atinentes ao pagamento de indenização às vítimas da tragédia de Brumadinho.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado André Quintão (PT), Deputado Glaycon Franco (PV), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à Comunidade de Pires, às demais comunidades afetadas pelo rompimento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, da Vale, em 25 1 2019, e às instalações da referida mina, em Brumadinho, para verificar as condições de vida dos moradores após o rompimento da barragem (emendado pela deputada Beatriz Cerqueira e pelo deputado Gustavo Valadares).
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado André Quintão (PT), Deputado Glaycon Franco (PV) e Deputado Sargento Rodrigues (PTB)
Situação: Aprovado
Requerem seja apresentada emenda ao Projeto de Lei 367 2019, de forma a acrescentar o inciso X ao art. 38, criando órgão de corregedoria própria na estrutura básica da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Bruno Engler (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) e Deputado Coronel Sandro (PSL)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os problemas enfrentados pelos servidores e agentes do sistema socioeducativo do Estado.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PTB), Deputado Coronel Sandro (PSL), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) e Deputado Bruno Engler (PSL)
Situação: Aprovado
