REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O FESTIVAL DA CULTURA POPULAR DO VALE DO JEQUITINHONHA - FESTIVALE - PELOS 30 ANOS DE SUA CRIAÇÃO, NA PESSOA DE SEU IDEALIZADOR, TADEU MARTINS SOARES, E A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES CULTURAIS E ARTÍSTICAS DO VALE DO JEQUITINHONHA - FECAJE -, ATUAL ORGANIZADORA DO EVENTO, NA PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, ÂNGELA GOMES FREIRE.

Autoria: DEPUTADO CARLOS GOMES (PT), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSL), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO EROS BIONDINI (PTB), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JUAREZ TÁVORA (PV), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO WELITON PRADO (PT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO QUARTO DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS - PRÊMIO AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E FUNÇÃO PÚBLICA E DETENTOR, EXCLUSIVAMENTE DE CARGO EM COMISSÃO DECLARADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO.)

Autoria: DEPUTADO DOUTOR VIANA DEM DEPUTADO ADALCLEVER LOPES PMDB DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO PT DEPUTADO ADEMIR LUCAS PSDB DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR PDT DEPUTADO ALMIR PARACA PT DEPUTADA ANA MARIA RESENDE PSDB DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO PT DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES PSC DEPUTADO ANTÔNIO GENARO PSC DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO PMDB DEPUTADO ARLEN SANTIAGO PTB DEPUTADO BRAULIO BRAZ PTB DEPUTADO CARLIN MOURA PCDOB DEPUTADO CARLOS GOMES PT DEPUTADO CARLOS PIMENTA PDT DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA PT DEPUTADO CÉLIO MOREIRA PSDB DEPUTADO CHICO UEJO PSB DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA PSDB DEPUTADO DEIRÓ MARRA PR DEPUTADO DELVITO ALVES PTB DEPUTADO DIMAS FABIANO PP DEPUTADO DINIS PINHEIRO PSDB DEPUTADO DJALMA DINIZ PPS DEPUTADO DUARTE BECHIR PMN DEPUTADO DURVAL ÂNGELO PT DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO DEM DEPUTADO EROS BIONDINI PTB DEPUTADO FAHIM SAWAN PSDB DEPUTADO GETÚLIO NEIVA PMDB DEPUTADO GIL PEREIRA PP DEPUTADO GILBERTO ABRAMO PMDB DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO PPS DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO PV DEPUTADO INÁCIO FRANCO PV DEPUTADO IRANI BARBOSA PSDB DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA PMDB DEPUTADO JAYRO LESSA DEM DEPUTADO JOÃO LEITE PSDB DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE PMDB DEPUTADO JUAREZ TÁVORA PV DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO SEM PARTIDO DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA PSDB DEPUTADO LEONARDO MOREIRA PSDB DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO PSDB DEPUTADO NEIDER MOREIRA PPS DEPUTADO PADRE JOÃO PT DEPUTADO PAULO GUEDES PT DEPUTADO PINDUCA FERREIRA PP DEPUTADO RÊMOLO ALOISE PSDB DEPUTADO RÔMULO VENEROSO PV DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES PSDB DEPUTADA ROSÂNGELA REIS PV DEPUTADO RUY MUNIZ DEM DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES PDT DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ PMDB DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA PPS DEPUTADO DOUTOR RONALDO PDT DEPUTADO TENENTE LÚCIO PDT DEPUTADO TIAGO ULISSES PV DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI PP DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA PMDB DEPUTADO WALTER TOSTA PMN DEPUTADO WANDER BORGES PSB DEPUTADO WELITON PRADO PT DEPUTADO ZÉ MAIA PSDB DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA PSDB

Situação: ARQUIVADO

REQUER SEJA ENVIADO PEDIDO À COMISSÃO DE CULTURA A FIM DE QUE ENCAMINHE À SECRETARIA DE CULTURA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INSTALAÇÃO EFETIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB) e DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC)

Situação: APROVADO

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A SOCIEDADE FEMININA PRESBITERIANA PELOS 125 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JUAREZ TÁVORA (PV), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO WELITON PRADO (PT), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM) e DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O CORAL CANARINHOS DE ITABIRITO PELOS 35 ANOS DE SUA CRIAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO