Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

997 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1386/2011

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O PAMPULHA IATE CLUBE DE BELO HORIZONTE PELOS 50 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Autoria: DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DILZON MELO (PTB), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO FÁBIO CHEREM (PSL), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PRB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSL), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO NEILANDO PIMENTA (PHS), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TADEUZINHO LEITE (PMDB), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1366/2011

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA FAMÍLIA. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS DOUTOR VIANA, LEONARDO MOREIRA, DELVITO ALVES, JAYRO LESSA, ROMEL ANÍZIO, ELISMAR PRADO, LUIZ HENRIQUE, JOSÉ HENRIQUE, PAULO GUEDES, JOÃO VÍTOR XAVIER, ARLEN SANTIAGO, DURVAL ÂNGELO, TADEUZINHO LEITE, SÁVIO SOUZA CRUZ, SARGENTO RODRIGUES, BRUNO SIQUEIRA, ROSÂNGELA REIS, IVAIR NOGUEIRA, INÁCIO FRANCO, ANA MARIA RESENDE, DALMO RIBEIRO SILVA, BONIFÁCIO MOURÃO, DUARTE BECHIR, GUSTAVO CORRÊA, LUIZ CARLOS MIRANDA, PAULO LAMAC, ANTÔNIO JÚLIO E ALMIR PARACA.

Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PAULO LAMAC (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB) e DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB)

Situação: PUBLICADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1364/2011

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 1942 2007.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1356/2011

REQUER CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA COMEMORAR OS 70 ANOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Autoria: DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BOSCO (PTdoB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CÁSSIO SOARES (PRTB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DOUTOR WILSON BATISTA (PSL), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DUILIO DE CASTRO (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FRED COSTA (PHS), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 421/2011

REQUER SEJA ENVIADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS PARA GARANTIR A RECUPERAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL ADALBERTO FERRAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO GABRIEL, EM BELO HORIZONTE.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1343/2011

REQUER SEJA COMUNICADA AO PLENÁRIO A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO DESARMAMENTO. SUBSCREVEM TERMO DE ADESÃO À CRIAÇÃO DESSA FRENTE PARLAMENTAR AS DEPUTADAS E OS DEPUTADOS ADELMO CARNEIRO LEÃO, ANDRÉ QUINTÃO, ANSELMO JOSÉ DOMINGOS, ANTÔNIO JÚLIO, ANTÔNIO LERIN, BONIFÁCIO MOURÃO, BRUNO SIQUEIRA, CARLIN MOURA, DALMO RIBEIRO SILVA, DOUTOR VIANA, DUARTE BECHIR, ELISMAR PRADO, FABIANO TOLENTINO, GUSTAVO CORRÊA, INÁCIO FRANCO, JOÃO LEITE, JOÃO VÍTOR XAVIER, JOSÉ HENRIQUE, MARQUES ABREU, ROGÉRIO CORREIA, ROMEL ANÍZIO, RÔMULO VIEGAS, SÁVIO SOUZA CRUZ, TIAGO ULISSES, ULYSSES GOMES E ZÉ MAIA.

Autoria: DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO MARQUES ABREU (PTB), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO ROMEL ANÍZIO (PP), DEPUTADO RÔMULO VIEGAS (PSDB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO ULYSSES GOMES (PT) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: PUBLICADO

PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 16/2011

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART 2 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART 227 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO PARA DISPOR SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO E À INTERNET. (INCLUI ENTRE OS OBJETIVOS PRIORITÁRIOS DO ESTADO, O ACESSO À INFORMAÇÃO, POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE MECANISMOS DE ACESSO À INTERNET, EM TODOS OS MUNICÍPIOS MINEIROS).

Autoria: DEPUTADO ROMEU QUEIROZ (PSB), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO ANTÔNIO LERIN (PSB), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO BRUNO SIQUEIRA (PMDB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO CELINHO DO SINTTROCEL (PCdoB), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOÃO VÍTOR XAVIER (PRP), DEPUTADA LIZA PRADO (PSB), DEPUTADO LUIZ CARLOS MIRANDA (PDT), DEPUTADO LUIZ HENRIQUE (PSDB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO POMPÍLIO CANAVEZ (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO TENENTE LÚCIO (PDT) e DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB)

Situação: EMC 87 2011 - EMENDA À CONSTITUIÇÃO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 367/2011

REQUER SEJA FORMULADA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO AO SR MURILO FERREIRA POR SUA INDICAÇÃO PARA A PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.

Autoria: DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 1294/2011

REQUER A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR A NESTLÉ DO BRASIL PELOS SEUS 90 ANOS NO PAÍS.

Autoria: DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANSELMO JOSÉ DOMINGOS (PTC), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO BONIFÁCIO MOURÃO (PSDB), DEPUTADO CARLOS HENRIQUE (PRB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DELVITO ALVES (PTB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DUARTE BECHIR (PMN), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO ELISMAR PRADO (PT), DEPUTADO FABIANO TOLENTINO (PRTB), DEPUTADO GUSTAVO PERRELLA (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HÉLIO GOMES (PSL), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADA LUZIA FERREIRA (PPS), DEPUTADA MARIA TEREZA LARA (PT), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO ROGÉRIO CORREIA (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TADEU MARTINS LEITE (PMDB) e DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: REQUERIMENTO DEFERIDO

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados