Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.436 projetos encontrados

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 286/2007

REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR DO COOPERATIVISMO.

Autoria: DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB) e DEPUTADO WELITON PRADO (PT)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 284/2007

REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR DE ALERTA CONTRA AS CHUVAS E ENCHENTES.

Autoria: DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN) e DEPUTADO WANDER BORGES (PSB)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 278/2007

REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA VIDA.

Autoria: DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADA ELISA COSTA (PT), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT) e DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 276/2007

REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

Autoria: DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV) e DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 181/2007

REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE.

Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO ROBERTO CARVALHO (PT), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB), DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADA ELISA COSTA (PT), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM) e DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6454/2016

Requerem seja realizada audiência pública para debater com os comitês de bacias hidrográficas -CBHs -- e com a Secretária Executiva do CBH Doce o trabalho dos referidos comitês e a atual situação do Rio Doce e de seus afluentes, em razão da tragédia de Mariana.

Autoria: Deputada Celise Laviola (PMDB) e Deputada Rosângela Reis (PROS)

Situação: Aguardando publicação

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6450/2016

Requerem seja encaminhado à Superintendência do Ibama em Minas Gerais pedido de informações sobre a situação dos licenciamentos ambientais referentes às obras de duplicação da BR-381.

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputada Rosângela Reis (PROS) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Aguardando publicação

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6449/2016

Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente pedido de informações sobre a situação dos licenciamentos ambientais referentes às obras de duplicação da BR-381.

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Wander Borges (PSB), Deputada Rosângela Reis (PROS) e Deputado Anselmo José Domingos (PTC)

Situação: Aguardando publicação

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6448/2016

Requerem seja encaminhado à Comissão de Viação e Transportes da Cãmara dos Deputados pedido de providências para a realização de audiência pública para debater a duplicação da BR-381.

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputada Rosângela Reis (PROS) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Aguardando publicação

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6447/2016

Requerem seja encaminhado ao presidente desta Casa pedido de providências para a adesão da Assembleia ao Movimento Nova 381.

Autoria: Deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB), Deputado Anselmo José Domingos (PTC), Deputada Rosângela Reis (PROS) e Deputado Wander Borges (PSB)

Situação: Aguardando publicação