Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

1.436 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 635/2007

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. CLÁUDIO BUENO GUERRA PELA HOMENAGEM RECEBIDA DA UNESCO - IHE.

Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 897/2007

REQUER A REATIVAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Autoria: DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB) e DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 890/2007

REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA DUPLICAÇÃO DA BR-381.

Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 884/2007

REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO TRABALHO VOLUNTÁRIO.

Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS) e DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV)

Situação: ARQUIVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 861/2007

REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR PARA ASSUNTOS DA ATIVIDADE MINERADORA.

Autoria: DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS) e DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 452/2007

REQUER SEJA FORMULADO APELO AO MINISTRO DA FAZENDA COM VISTAS À NÃO DESATIVAÇÃO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL INSTALADA NO MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO.

Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)

Situação: APROVADO

RQS REQUERIMENTO SEM NÚMERO 822/2007

REQUER SEJA CONSTITUÍDA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA SOCIAL.

Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB), DEPUTADA ANA MARIA RESENDE (PSDB), DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB), DEPUTADO ADEMIR LUCAS (PSDB), DEPUTADO AGOSTINHO PATRÚS FILHO (PV), DEPUTADO ALBERTO PINTO COELHO (PP), DEPUTADO ALENCAR DA SILVEIRA JR (PDT), DEPUTADO ALMIR PARACA (PT), DEPUTADO ANDRÉ QUINTÃO (PT), DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS ARANTES (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO GENARO (PSC), DEPUTADO ANTÔNIO JÚLIO (PMDB), DEPUTADO BRAULIO BRAZ (PTB), DEPUTADO CARLIN MOURA (PCdoB), DEPUTADO CARLOS MOSCONI (PSDB), DEPUTADO CARLOS PIMENTA (PDT), DEPUTADA CECÍLIA FERRAMENTA (PT), DEPUTADO CÉLIO MOREIRA (PSDB), DEPUTADO CHICO UEJO (PSB), DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB), DEPUTADO DEIRÓ MARRA (PR), DEPUTADO DÉLIO MALHEIROS (PV), DEPUTADO DELVITO ALVES (DEM), DEPUTADO DIMAS FABIANO (PP), DEPUTADO DINIS PINHEIRO (PSDB), DEPUTADO DJALMA DINIZ (PPS), DEPUTADO DOMINGOS SÁVIO (PSDB), DEPUTADO DOUTOR RINALDO (PSB), DEPUTADO DOUTOR VIANA (DEM), DEPUTADO DURVAL ÂNGELO (PT), DEPUTADA ELISA COSTA (PT), DEPUTADO ELMIRO NASCIMENTO (DEM), DEPUTADO EROS BIONDINI (PHS), DEPUTADO FÁBIO AVELAR (PSC), DEPUTADO GETÚLIO NEIVA (PMDB), DEPUTADO GIL PEREIRA (PP), DEPUTADO GILBERTO ABRAMO (PMDB), DEPUTADA GLÁUCIA BRANDÃO (PPS), DEPUTADO GUSTAVO CORRÊA (DEM), DEPUTADO GUSTAVO VALADARES (DEM), DEPUTADO HELY TARQÜÍNIO (PV), DEPUTADO INÁCIO FRANCO (PV), DEPUTADO IRANI BARBOSA (PSDB), DEPUTADO IVAIR NOGUEIRA (PMDB), DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB), DEPUTADO JOSÉ HENRIQUE (PMDB), DEPUTADO JUNINHO ARAÚJO (PRTB), DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA (PSDB), DEPUTADO LEONARDO MOREIRA (DEM), DEPUTADO LUIZ HUMBERTO CARNEIRO (PSDB), DEPUTADO LUIZ TADEU LEITE (PMDB), DEPUTADO MAURI TORRES (PSDB), DEPUTADA MARIA LÚCIA MENDONÇA (DEM), DEPUTADO NEIDER MOREIRA (PPS), DEPUTADO PADRE JOÃO (PT), DEPUTADO PAULO CESAR (PDT), DEPUTADO PAULO GUEDES (PT), DEPUTADO PINDUCA FERREIRA (PP), DEPUTADO RÊMOLO ALOISE (PSDB), DEPUTADO ROBERTO CARVALHO (PT), DEPUTADO RÔMULO VENEROSO (PV), DEPUTADO RONALDO MAGALHÃES (PSDB), DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV), DEPUTADO RUY MUNIZ (DEM), DEPUTADO SARGENTO RODRIGUES (PDT), DEPUTADO SÁVIO SOUZA CRUZ (PMDB), DEPUTADO SEBASTIÃO COSTA (PPS), DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT), DEPUTADO TIAGO ULISSES (PV), DEPUTADO VANDERLEI JANGROSSI (PP), DEPUTADO VANDERLEI MIRANDA (PMDB), DEPUTADO WALTER TOSTA (PMN), DEPUTADO WANDER BORGES (PSB), DEPUTADO WELITON PRADO (PT), DEPUTADO ZÉ MAIA (PSDB) e DEPUTADO ZEZÉ PERRELLA (PSDB)

Situação: ARQUIVADO

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 436/2007

REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PARAÍSO PELO TRANSCURSO DO 15º ANIVERSÁRIO DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA.

Autoria: DEPUTADA ROSÂNGELA REIS (PV)

Situação: APROVADO