Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências com vistas à ampliação do convênio para licenciamento ambiental, de classes 5 e 6, com a cidade de Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Dirceu Ribeiro (PHS), Deputado Lafayette de Andrada (PSDB) e Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências com vistas ao estabelecimento de convênios de licenciamento ambiental com municípos com mais de 80 mil habitantes.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB), Deputado Lafayette de Andrada (PSDB) e Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para ampliação do número de especialidades atendidas pelo Sistema Único de Saúde em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a implantação de ações e estudos técnicos que permitam o desenvolvimento e maiores investimentos nos municípios da Zona da Mata que fazem divisa com o Estado do Rio de Janeiro, para evitar a migração de indústrias e empresas para o referido Estado, em função das vantagens fiscais.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a ampliação do sistema de monitoramento Olho Vivo em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a conclusão das obras do novo acesso ao Aeroporto Presidente Itamar Franco, na Zona da Mata, que liga a BR-040 à MG-353 em Coronel Pacheco.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o aumento do ICMS sobre as rações tipo pet e o fato de serem consideradas produtos supérfluos pela legislação tributária do Estado.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
Requerem seja ouvido o Sr. Guilherme Almeida Tangari, gerente de Governança e Riscos da Fundação Renova, na 17ª Reunião Ordinária da comissão, em 8 de agosto de 2019.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Cássio Soares (PSD), Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado André Quintão (PT) e Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: Aguardando publicação
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - o Relatório Final do Fiscaliza Mais elaborado pela comissão.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando publicação
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para intensificar as ações de fiscalização relativas aos desmatamentos ilegais, em especial na região do Jequitinhonha e no Norte e Nordeste de Minas, uma vez que nos municípios localizados nessas regiões foram observados os maiores índices de desmatamentos, bem como para que seja dada continuidade ao Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando publicação
