Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a criação, dentro do organograma administrativo, de uma estrutura estadual de proteção animal, nos moldes de uma subsecretaria estadual de proteção animal ou de um departamento de proteção animal.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Cândido Motta Filho, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) e Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Professor Lopes, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) e Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Mercedes Nery Machado, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) e Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) e Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas do Conservatório Estadual de Música, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) e Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para estudo técnico para a criação, dentro do organograma administrativo, de um programa estadual de castração animal.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Fred Costa (PEN)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Maria de Magalhães Pinto, em Juiz de Fora.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) e Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à efetivação do convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora em dezembro de 2014, com o objetivo de aquisição de uma unidade móvel de castração animal para a cidade.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para viabilizar convênio de licenciamento ambiental com o Município de Ubá.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC) e Deputado Dirceu Ribeiro (PHS)
Situação: Aprovado
