Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

2.356 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 71/2015

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Marechal Mascarenhas de Moraes, em Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) e Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 70/2015

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Maria das Dores de Souza, em Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) e Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 69/2015

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Dr Clemente Mariani, em Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) e Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 68/2015

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Maria Elba Braga, em Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) e Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 67/2015

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Maria Ilydia Resende Andrade, em Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) e Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 66/2015

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Teodorico Ribeiro de Assis, em Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) e Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 65/2015

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Padre Frederico Vienken, em Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) e Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 64/2015

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Ana Salles, em Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) e Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 63/2015

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Mariano Procópio, em Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) e Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 62/2015

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Fernando Lobo, em Juiz de Fora.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC), Deputado Antônio Jorge (PPS), Deputado Missionário Márcio Santiago (PTB) e Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)

Situação: Aprovado